Homem que matou a companheira com golpes de machado é condenado

O acusado, que matou sua companheira com golpes de machado, foi condenado à pena de 16 anos de reclusão

Tráfico de drogas. Sentença condenatória. Recurso da defesa.

Autoria e materialidade comprovadas. Réu que confessou a autoria do delito em ambas as fases. Depoimentos que confirmam a versão.

MPF/RJ ratifica pedido de prisão preventiva no caso do Morro da Providência

TJ nega Habeas Corpus a "Edinho"

Discussão entre vizinhas gera indenização por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 3 mil

Ex-diplomata é condenado por lesão corporal e ameaça à ex-namorada

A pena fixada foi de 1 ano e 08  meses de reclusão, 7 meses e 26 dias de detenção, em regime inicial semi-aberto.

Distrito Federal é condenado a pagar honorários de advogado dativo

A decisão foi unânime.

Consumidor deverá ser indenizado por receber cobranças incessantes destinadas a outra pessoa

Também foi declarada a inexistência de relação jurídica entre as partes e as empresas terão que parar de efetuar cobranças referentes a débitos de terceira pessoa no telefone do autor.

Loja não é obrigada a entregar notebook anunciado muito abaixo do preço de mercado

Cabe recurso da sentença.

OAB requer ao Fonaje a revisão de enunciados que tratam da contagem de prazos em dias úteis

Os enunciados, aprovados pelo Fonaje, contrariando o Novo CPC, estabelecem que a contagem de prazos será feita de forma contínua.

Consumidor. Tentativa de saque em terminal eletrônico. Quantia não liberada.

Operação registrada como efetivada com sucesso. Valor debitado em conta. Ação do correntista postulando restituição do valor debitado. ônus da prova. não desincumbência pelo réu. procedência do pedido.

TJ condena financeira por danos morais

Cliente descobriu que seu nome havia sido negativado pelo réu, em virtude de um contrato de financiamento com alienação fiduciária de veículo, que nunca existiu

Suspensa liminar de demolição de residência em área de preservação

E o relator do recurso, desembargador José Silvério Gomes, destacou que o caso não exibe os pressupostos necessários e suficientes para convencimento da tutela pretendida.

Cartão retido em máquina de autoatendimento não gera dano moral

O mero dissabor resultante da retenção de cartão magnético em máquina de autoatendimento não caracteriza dano moral.

Abelha morta em batata frita gera indenização por danos morais

Para julgadores, houve defeito na prestação do serviço.

Consumidor. Transporte aéreo. Responsabilidade civil. Cancelamento de vôo internacional. Reparação de danos material e moral. Incompetência do juízo.

Juiz adverte sobre possibilidade de graves danos ao consumidor

Juiz entende que cobrança de assinatura básica deve ser proporcional ao uso da franquia

Cobrança de assinatura básica.

Ação de indenização por danos morais

Brasil Telecom impetra MS contra suspensão de cobrança da assinatura básica mensal no sul do país