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Doutrina » Processual Civil Publicado em 20 de Julho de 2010 - 01:00
Corporativismo Especial Cível.
Luiz Leitão é jornalista DRT 57952/SP, E-mail: luizleitao@maisiterior.com.br.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 12:31
Jornalista deve indenizar ex-PGR por ofensas misóginas
O réu deverá, ainda, conceder direito de resposta ou retratação à autora.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2015 - 09:32
Suspensa decisão que autorizou quebra de sigilo telefônico de jornalista
O jornalista teria divulgado informações confidenciais acerca da operaçãora realizada pela Polícia
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 19:00
Jornalista e editora são condenados a indenizar ex-jogador
Reportagem que associou seu nome a suposto tráfico e consumo de entorpecentes
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2013 - 10:45
Morre o jornalista Roberto Civita, presidente do Grupo Abril
Civita assumiu o Grupo abril nos anos de 1990; Causa da morte não foi divulgada
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 18:40
Jornalista terá de indenizar Vereador da Capital por dano moral
Além de indenizar moralmente o vereador, jornalista terá que cumprir com a obrigação de conceder o direito de resposta ao político
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 12:53
STJ manda seguir julgamento contra acusado de morte de jornalista
Segundo a relatora, os meios processuais existentes não podem ser utilizados como forma de se buscar incessantemente a paralisação do feito ou o adiamento do cumprimento da pena
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 18:01
TSE julga improcedente ação do MPE contra jornalista
Paulo Henrique Amorim era acusado pela veiculação de alegada propaganda eleitoral irregular em favor da então candidata Dilma Rousseff
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 18:40
Liminar para jornalista que teve rosto deformado por cirurgia plástica
A apresentadora ajuizou ação declaratória de inexistência de débito e reparação por danos materiais, morais e estéticos com pedido de liminar em face do médico e do centro de cirurgia plástica.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 09:23
Jornalista pode ter jornada de trabalho superior a cinco horas
O jornalista que presta serviços a empresa não jornalística tem direito à jornada de cinco horas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 01:00
Diagramador. Decisão do STF. Diploma de jornalista. Inexigência.
Portanto, ao exercente desta função aplicam-se as regras previstas nos instrumentos normativos dos jornalistas, bem como as do art. 302 e seguintes da CLT.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Abril de 2008 - 01:00
Função de jornalista. Jornada especial de 5 horas.
Demonstrado nos autos que a autora, apesar de não ter sido contratada como jornalista, exercia
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 14:30
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2006 - 15:06
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2006 - 12:57
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 14:49
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2005 - 09:58
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2005 - 09:00
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2023 - 09:49
Jornalista indenizará mulher transgênero por postagem preconceituosa em rede social
Conduta violou direitos da personalidade da vítima.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Abril de 2021 - 11:16
Dia Nacional do Jornalista! E seus direitos autorais?
Jornalistas são criadores, nos trazem notícia, cultura!