Promotoria pede interdição do Masp

Hospital é condenado a manter plantão de médico anestesista

Prescrição das ações por dano moral na Justiça do Trabalho se rege pelo Código Civil

Ex-empregado da RFFSA ganha indenização por dano moral

Mandado de Segurança contesta ato do TCU que reduziu índice de FPM de município mineiro

Banco terá de pagar multa de R$ 300 ao dia por mais de um ano

Detran/PI consegue reduzir indenização por dano moral devido à aplicação de multa de trânsito

Exame de Ordem 128 aprova apenas 11,42% dos candidatos

Projeto que disciplina utilização da Mata Atlântica é aprovado, mas volta à Câmara

Concessionária indeniza passageira acidentada em coletivo

Indenização a ser paga a mãe de vítima de roleta russa é mantida

STJ anula sentença e garante análise de pedido para receber R$ 68 mil por invalidez

Recebimento de pensão vitalícia independe do exercício de trabalho remunerado pela vítima

TRT afasta danos morais em demissão por justa causa

Negada liminar para progressão de regime de condenado por atentado violento ao pudor

CNA tem pedido de cobrança de juros de contribuição sindical rural negado

Menor envolvido em roubo de caminhão continuará internado

O menor D.C.S., envolvido em roubo de caminhão, com a prisão da vítima em cárcere privado, vai permanecer internado como medida sócio-educativa.

Minutos à Disposição

Os minutos em que o empregado permanece à disposição da empregadora devem ser remunerados como extraordinários

Adicional de periculosidade. Trabalho em postes, próximo às redes energizadas da CEMIG.

Menor de 16 anos. Vínculo de empregatício. Intervalo intrajornada. Horas extras. (Sentença Reformada)

Assim, postula reconhecimento do vínculo de emprego no período mencionado, diferenças salariais, horas extras e reflexos, danos morais e o pagamento das demais verbas rescisórias que enumera na petição inicial.