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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 14:42
Direito e Justiça: Cancelas Abertas
Por João Baptista Herkenhoff.
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 12:58
Audiência de Custódia
Por João Baptista Herkenhoff.
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 09:40
Intolerância não constrói
Por João Baptista Herkenhoff.
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2015 - 11:25
Crimes hediondos 2015
A sociedade é complacente com os crimes hediondos. Deveriam ser penalizados com rigor
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Julho de 2014 - 13:40
Copa do mundo, elo de paz
Em artigo publicado há alguns dias refletimos que a Copa do Mundo contribui para a integração do povo brasileiro. O futebol elimina preconceitos e estabelece uma forma especial de fraternidade. Durante os jogos nós nos sentimos brasileiros, filhos de uma Pátria comum, nós nos reconhecemos como irmãos
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Abril de 2014 - 14:44
Sentença que mudou a rota de uma vida
A protagonista do caso judicial chamava-se Edna. Edna me ensinou o que é ser juiz. Edna me ensinou que mais do que os códigos valem as pessoas. Isso que eu aprendi dela tenho procurado transmitir a outros, principalmente a meus alunos e a jovens juízes.
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 18:20
Justiça sem ódio
O cidadão comum pode ser tomado pelo sentimento de ódio à face de certas situações. A vítima de um crime violento, por exemplo, tem razões para nutrir ódio contra a pessoa do criminoso. Essa não é a atitude recomendada pela Ética Cristã, mas é compreensível. Coloque-se o leitor na situação de um pai, cuja filhinha pequena foi vítima de estupro. Que penalidade quererá para o estuprador? Se houvesse a pena de morte e se pedisse a pena de morte, sua explosão de revolta, ainda que não aprovada, deveria ser compreendida
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 13:20
Biografia autorizada?
Quando alguém se torna muito conhecido, é natural que desperte curiosidade e interesse em torno de sua pessoa. Isto não é um fenômeno recente. Sempre foi assim
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 16:10
O Advogado no universo jurídico
A pretensão desta página é refletir sobre a missão do advogado
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 15:40
O juiz, a imprensa, o mensalão
Este artigo não se refere a pessoas, mas sim a princípios jurídicos. Suponho que a reflexão sobre esses princípios será proveitosa, especialmente na semana em que algumas vozes pretendem, de maneira equivocada, julgar moralmente o Ministro Celso de Mello, a partir de seu voto de desempate no chamado processo do Mensalão
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 12:05
Agosto, mês do desgosto ou superstição?
Superstição é a crença em relações de causa e efeito à face de determinados fenômenos, crença que, entretanto, não tem respaldo na racionalidade
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 11:05
Alma de Cachoeiro
Cachoeiro tem alma. Para alcançar o sentido do que seja a alma cachoeirense é necessária uma incursão pelos caminhos da Antropologia
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 14:35
Julgar não é tarefa humana
"O ser humano é tão pequeno para ser juiz, que me parecem desnecessários tantos vocábulos para denominar a mesma função"
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Julho de 2012 - 11:25
Núcleo comum de direitos humanos
Consolidar a ideia de Direitos Humanos é uma exigência para que a Humanidade possa sobreviver, sem se desnaturar
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Junho de 2012 - 11:45
Ideologia da repressão
Dentro do sistema policial, milhares de vozes discordam de atitudes assumidas pela polícia, chamada de "ideologia da repressão", e lutam bravamente para que tenhamos no país uma Polícia democrática
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Maio de 2012 - 11:55
Socialismo e Nacionalismo
Num mundo multinacional, defronteiras abertas, a ideia nacionalista seria anacrônica. Os meios de comunicação desfrutam hoje de um poder tão grande que é preciso ser muito teimoso para remar contra a maré das verdades decretadas.
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Maio de 2012 - 10:45
Morte de jornalista: federalizar apuração
A federalização da competência para julgamento dos crimes contra os direitos humanos, quando as instâncias de poder dos entes subnacionais se revelam insuficientes para cumprir os objetivos inscritos na Constituição Federal.
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 17:55
Vereança e Serviço do Júri
A Vereança foi sempre gratuita na tradição brasileira. Em 1975 uma emenda constitucional derrubou essa tradição
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 15:30
Missão social do Advogado
Figuras sagradas da Advocacia, nem sempre conhecidas pelos jovens como deveriam ser, são mencionadas com reverência
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 14:10
Escola para vestibular?
Não se trata apenas de questionar as "escolas para vestibular". Atrás dessa questão visível há um debate muito mais importante e profundo