Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 09:49

CARF reconhece direito de clínica médica recolher impostos como sociedade empresarial

Com decisão do Conselho de Administração de Recursos Fiscais, clínica de reprodução humana de Ribeirão Preto, no interior paulista, constituída por meio de sociedade em 1988, pode recolher o IRPJ e a CSLL sobre a base de cálculo de 8%, e não de 32%, mesmo não estando registrada na Junta Comercial.
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Julho de 2021 - 11:23

Roubaram minha música!!! E agora?

Constantemente isso está acorrendo todos os dias!
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Junho de 2021 - 12:56

Beats tem direitos autorais sim!!

Uma tradução formal batidas em português, porém comumente usado "beats" mesmo.
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Junho de 2021 - 10:11

Secretaria de cultura estagna a cultura do país!

Vivemos um período onde os artistas continuam mas a política não faz nada pela cultura.
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2021 - 14:55

Jogos Olímpicos de Tokyo 2020 e o Marketing de Emboscada

Grandes eventos esportivos se sustentam com diferentes fontes de receita.
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Maio de 2021 - 12:18

Mães e música uma combinação legal!!!

São quase 6000 músicas de homenagem as mães do Brasil, destaque para homenagem feita a Mamãe Oxum uma das mais ouvidas e tocadas nesse dias das mães.
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Abril de 2021 - 10:02

Direitos Morais do Autor importância

Continuando falar da importância dos direitos morais do autor com dois casos concretos.
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2021 - 13:13

Conhecendo termo de direitos autorais

Há uma grande e cada vez maior necessidade de se conhecer os termos de direito autoral.
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Fevereiro de 2021 - 12:14

Contrato de cessão e/ou edição tem prazo?

Muito comum no direito autoral como funcionam os prazos?
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Janeiro de 2021 - 11:51

Minha música tem 1.000.000 de views streamings e e não recebi meus direitos!!!

Isso é o que mais ouço todo dia, então vou tentar mostrar aqui quanto as plataformas pagam em direitos autorais! Spotify comemora lucro recorde esse ano!
Doutrina » Administrativa Publicado em 02 de Dezembro de 2020 - 10:47

Entenda o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador

Entenda o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador.
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2020 - 16:20

Justiça estadual deve julgar fraudes pela internet, a partir do exterior, com o uso indevido de marca de joias

A Decisão foi unânime.
Blog Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 13:00

Assinatura digital e eletrônica: entenda as diferenças e implicações legais

Muito usadas durante a pandemia causada pelo novo coronavírus, algumas assinaturas eletrônicas podem dar margem a questionamentos. Entenda.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 15:53

Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência: as adaptações no trabalho durante a pandemia

O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência é em 21 de setembro. Com a pandemia da Covid-19, essa foi uma das categorias que precisou de mais adaptações e cuidados, pois as chances de contrair o vírus podem ser maiores, além do fato de uma grande parte estar no grupo de risco da doença. Por isso, foi preciso que a sociedade fizesse sua parte e se readaptasse, visto que é dever assegurar a efetivação dos direitos desses cidadãos. O artigo abaixo fala sobre as adaptações no trabalho durante a pandemia e a obrigação social de inserir e tornar cada vez mais ativa a participação de PcDs em todos os âmbitos.
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2020 - 17:13

Segundo grau indefere enquadramento de instrutor como professor auxiliar

O colegiado acompanhou, por maioria, o voto do relator do acórdão, desembargador Rogério Lucas Martins, que entendeu pertinente a solicitação, compreendendo que as convenções coletivas nas quais o empregado se baseou para mover a ação trabalhista não representam a atividade econômica prestada pelo serviço de qualificação profissional.
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2020 - 16:48

1ª Turma absolve réu por haver dúvida sobre ocorrência do crime de estupro de vulnerável

A Decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2020 - 09:23

Bolsonaro inclui atividades religiosas em lista de serviços essenciais em meio ao coronavírus

Decreto estabelece, no entanto, que funcionamento deverá obedecer determinações do Ministério da Saúde. Lotéricas, produção de petróleo e de energia e pesquisa científica também entram na lista de essenciais.
Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Março de 2020 - 12:41

STF passa a usar E-mail Registrado no lugar de Carta Registrada

Sistema de e-mail da empresa global RPost já é usado na ONU e dispara o prazo processual imediatamente após o envio.
Notícias Publicado em 04 de Março de 2020 - 09:57

Na recuperação, honorários de firma de contadores podem ter a mesma preferência do crédito trabalhista

Para a Terceira Turma, os créditos decorrentes da prestação de serviços contábeis e afins podem ser equiparados aos créditos trabalhistas para efeito de classificação preferencial no processo de recuperação judicial da empresa devedora.
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Fevereiro de 2020 - 12:00

O Brasil e a ONU

O presente artigo discorre sobre a relação do Presidente da República, Jair Bolsonaro e a ONU.

Exibindo resultado de 1021 até 1040 de um total de 2230

Constantemente isso está acorrendo todos os dias!

Uma tradução formal batidas em português, porém comumente usado "beats" mesmo.

Vivemos um período onde os artistas continuam mas a política não faz nada pela cultura.

Grandes eventos esportivos se sustentam com diferentes fontes de receita.

São quase 6000 músicas de homenagem as mães do Brasil, destaque para homenagem feita a Mamãe Oxum uma das mais ouvidas e tocadas nesse dias das mães.

Continuando falar da importância dos direitos morais do autor com dois casos concretos.

Há uma grande e cada vez maior necessidade de se conhecer os termos de direito autoral.

Muito comum no direito autoral como funcionam os prazos?

Isso é o que mais ouço todo dia, então vou tentar mostrar aqui quanto as plataformas pagam em direitos autorais! Spotify comemora lucro recorde esse ano!

Entenda o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador.

A Decisão foi unânime.

Muito usadas durante a pandemia causada pelo novo coronavírus, algumas assinaturas eletrônicas podem dar margem a questionamentos. Entenda.

A Decisão foi unânime.

Decreto estabelece, no entanto, que funcionamento deverá obedecer determinações do Ministério da Saúde. Lotéricas, produção de petróleo e de energia e pesquisa científica também entram na lista de essenciais.

Sistema de e-mail da empresa global RPost já é usado na ONU e dispara o prazo processual imediatamente após o envio.

​Para a Terceira Turma, os créditos decorrentes da prestação de serviços contábeis e afins podem ser equiparados aos créditos trabalhistas para efeito de classificação preferencial no processo de recuperação judicial da empresa devedora.

O presente artigo discorre sobre a relação do Presidente da República, Jair Bolsonaro e a ONU.

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Para a Terceira Turma, os créditos decorrentes da prestação de serviços contábeis e afins podem ser equiparados aos créditos trabalhistas para efeito de classificação preferencial no processo de recuperação judicial da empresa devedora.