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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Junho de 2023 - 17:13
Disputa por uso da marca iPhone está longe de acabar
Julgamento deve ser retomado em setembro; para especialistas, embate vai continuar após decisão caso a Gradiente vença no STF.
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Blog Publicado em 10 de Maio de 2023 - 15:19
Direito Empresarial: o que é e como funciona?
Direito Empresarial é uma área que cuida das relações de interesse pertencentes às organizações e aos empreendedores.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Maio de 2023 - 12:19
Brasileiras presas na Alemanha: Advogada explica consequências do caso e sugere como evitar esse tipo de situação
De acordo com Ana Carolina Makul, especialista em direito civil e do consumidor, a companhia aérea deve ser responsabilizada pelos danos materiais e morais sofridos pelas passageiras.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2023 - 16:44
Perguntei ao ChatGPT se minha profissão está ameaçada pela inteligência artificial
A resposta: talvez sim, talvez não. Mas os riscos apresentados pela Inteligência Artificial vão além.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Abril de 2023 - 11:22
Inovação: a nova lei de licitações e os impactos sociais aliados à tecnologia
Por Antônio Leite, VP executivo da Sogo Tecnologia.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Abril de 2023 - 11:08
IA e direito autoral de músicas
Sem dúvida estamos diante de um dos principais temas no mundo referente ao direito autoral.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 22 de Março de 2023 - 11:14
Prática de ligações abusivas pode render processo para empresas e organizações
De acordo com Ana Beatriz Moral, advogada e especialista em Direito do Consumidor, é possível solicitar a interrupção das ligações por diversos canais e, até mesmo, por ações judiciais.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2023 - 11:50
Domínio Público 2023
Algumas importantes obras que esse ano entraram em domínio público.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 14:19
Marketing de emboscada na Copa do Mundo: quais os limites para as empresas?
Dúvidas sobre uso de bandeira, camisa da seleção, cores e palavras na publicidade é comum neste momento.
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Blog Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 12:11
Influenciadores digitais – aspectos contratuais
O texto fala sobre as questões envolvidas nos contratos de influenciadores digitais.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 09:51
5ª Turma do TRT/RJ reconhece relação de subordinação estrutural entre motorista e aplicativo de transportes
Por maioria, o colegiado acompanhou o entendimento do relator, desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, entendendo estarem presentes os requisitos para a configuração do vínculo empregatício.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Setembro de 2022 - 10:22
MC Rodriguinho do Marapé x Mc Mirella acusada de roubar a obra do primeiro
Entenda o caso de plágio confirmado e a inércia da editora contratada perante o caso.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Setembro de 2022 - 12:21
O papel fundamental do compliance na agenda ESG
Por Ricardo Alário.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 16:19
Cresce o número de malas extraviadas durante a temporada de férias
De acordo com a advogada Ana Carolina Makul, em muitos casos de perda de bagagem os passageiros têm direito à indenização.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 16:55
Bebida láctea vendida como leite comum causa discussões na internet
De acordo com a advogada Mariana Polido, especialista em Direito Civil, tanto a marca quanto o comércio possuem a obrigação de informar as diferenças entre os produtos.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2022 - 16:58
Três benefícios da automação que tornam as empresas mais competitivas
Já está comprovado que companhias que automatizam as suas atividades se tornam mais competitivas, quando comparadas às demais organizações.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2022 - 13:38
Cuidados que devem ser observados ao levar um pet para viajar de avião
Beatriz Tavares Martins, especialista em Direito do Consumidor, relata os principais pontos de atenção a serem observados ao transportar um animal em aeronaves.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 11:47
As dúvidas mais comuns de locadores e locatários de imóveis
Ana Beatriz, advogada de direito civil e consumidor, revela como lidar e resolver alguns problemas que podem aparecer durante o aluguel de imóvel.
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Array Publicado em 2021-12-07T14:01:19+00:00
Direito Autoral e Liberdade de Expressão
Será que o direito autoral é abrangido pela liberdade de expressão?
