Liminar garante a advogado sem procuração acesso a processo do TCU

OAB-GO quer fim de custas na execução de sentença

Presidente do STJ nega pedido de reconsideração de decisão sobre Pimenta Neves

Suplicy vai propor no Congresso redução do reajuste salarial

Empresas filiadas à Fiesp terão linha especial para financiar 13º salário

CPMI adia depoimentos dos acusados no caso do dossiê

São Paulo anuncia a implantação de computadores em ônibus

Supermercado indenizará cliente por furto de veículo

Prorrogação do contrato de locação não extingue fiança

Educação aprova suspensão de vestibular em curso ruim

Justiça confirma reintegração de posse para área invadida por MST

Cliente consegue redução de honorários advocatícios

TRE deve julgar recurso do casal Garotinho dia 27

Delegado revela esquema de concessão de habeas corpus

Funcionários e técnicos protestam contra Super-Receita

Comissão se reúne no CJF para estudar ampliação dos TRFs

TST julga dissídio coletivo do Banco da Amazônia

Os servidores do Banco da Amazônia (Basa S/A) terão seus salários reajustados em 8,5% retroativos ao mês de agosto passado e um abono linear de R$ 1.000,00, a ser pago até o dia 21 de dezembro próximo.

Medida Provisória nº 156, de 23 de Dezembro 2003

Altera o caput do art. 1º da Lei nº 10.429, de 24 de abril de 2002, que institui o Auxílio-Aluno no âmbito do Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores de Enfermagem - PROFAE.

Decreto nº 4.784, de 18 de Julho de 2003

Dispõe sobre a composição do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, instituído pela Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998.

Plenário da Câmara aprova a criação da Petro-Sal

A nova empresa da União é o tema de um dos quatro projetos do Executivo sobre o pré-sal. A proposta segue agora para votação no Senado.