Coronel assassinado do Carandiru recebia ameaças havia 14 anos

Segundo a polícia, ele foi morto aparentemente com um único tiro de pistola, que o atingiu debaixo do mamilo direito e saiu pelas costas.

Negócio bilionário ameaça a Amazônia

Nos últimos 18 anos, mais de 900 medidas provisórias legislaram o país

Juiz suspende júri por encontrar documento adulterado no processo

Negociação de jornada residual não pode ultrapassar 10 minutos

Ellen Gracie: acúmulo de processos no Supremo resulta de deformação do sistema judicial

Advogado doa seus honorários de 1% à compra de papel higiênico para os banheiros do foro

TRF nega pedido de anulação da marca Sasha, da Xuxa Produções

Advogado autônomo não tem vínculo com o INSS

Propaganda subliminar gera indenização de R$ 14 milhões

Confissão de dívida acompanhada de seu pagamento integral configura denúncia espontânea

OAB-DF insatisfeita com qualidade dos cursos jurídicos

OAB: comissão avaliará proposta de impeachment de Lula

Estudante não tem direito de prorrogar até os 24 anos pensão por morte

TST admite supressão de horas in itinere antes de regulamentação

Apuração do valor a indenização deve considerar critérios legais de quando se refere a contribuição

Turma Nacional: valor superior ao teto legal pode ser considerado para cálculo de revisão

TST mantém multa à bancária por pleitear verba já recebida

O início do fim - Uma breve análise da Medida Provisória nº: 258/2005

Felipe Epaminondas de Carvalho, Advogado Associado ao Escritório Rocha, Calderon & Advogados, onde coordena a área de Direito Previdenciário e Tributária da filial do Rio de Janeiro. E-mail: [email protected]

Decisão impede contrato de gestão entre Distrito Federal e ICS