Juiz concede antecipação de tutela para que empresa de um primo de Felipão não use a marca "Scolari"

Habeas data não serve para questionar critérios de correção de prova

Em busca do salário mínimo que atenda necessidades das famílias

TRF mantém condenação da CEF por saques indevidos em conta de aposentado

STJ discute legalidade de exigência do ato do Ibama para cálculo do ITR

Relatório pede indiciamento de 115 pessoas

Aposentadoria por invalidez concedida antes de 1995 ganha direito à revisão em 100% do salário de benefício

Justiça do Rio contra o cigarro e seus derivados

Explosão sem origem de carga de veículo que estava estacionado é indenizável pelo DPVAT

Juiz condena SP por erro em exame de Aids

OAB do Pará vai à justiça contra poluição sonora em Belém

Número de leitores de jornais online cresce 13,9% no Brasil, diz pesquisa

Ajufe diz à OAB que Lula traiu a magistratura

Brasil é nono em 'ranking da felicidade'

Decreto nº 5.512, de 15/08/05.

Dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional e dá outras providências.

Consumidor ganha ações contra juro alto

Vara de Defesa do Consumidor agiliza processos

Resolução nº 174, de 23/06/05

Altera e esclarece dispositivos da Resolução CONTRAN nº 165/04, que trata da regulamentação da utilização de sistemas automáticos não metrológicos de fiscalização, nos termos do § 2º do Artigo 280, do Código de Trânsito Brasileiro.

Morre ex-presidente da OAB-PA, Otávio Mendonça

TJ inaugura Varas de Falências e Recuperações judiciais da capital