Execução Fiscal. INSS. Embargos do devedor. Honorários advocatícios. Improcedência. Decreto-lei nº 1.025/69.

Empresa brasileira é proibida de usar marca norte-americana em seus produtos

Leomar Quintanilha, relator setorial do orçamento, mantém salário mínimo em R$ 375

Viação de ônibus é condenada a indenizar proprietário de veículo

Empregado de cartório não oficial é regido pela CLT

Senado aprova 'Supersimples', mas muda início da vigência

Ministro arquiva Habeas Data impetrado contra TSE

Homem obtém reconhecimento judicial de que menino de 13 anos não é seu filho

Estágio Probatório e Estabilidade do Servidor Público

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

TST nega legitimidade do MPT para recorrer em nome do INSS

TST confirma hipótese de substituição processual pelo sindicato

Conselho Nacional de Justiça devolve à União 485 mil hectares de terras griladas no Amazonas

Em nota, a Globo justifica porque cedeu às exigências do PCC

TST nega legitimidade ao MPT para representar o INSS em juízo

Juiz concede antecipação de tutela para que empresa de um primo de Felipão não use a marca "Scolari"

Habeas data não serve para questionar critérios de correção de prova

Em busca do salário mínimo que atenda necessidades das famílias

TRF mantém condenação da CEF por saques indevidos em conta de aposentado

STJ discute legalidade de exigência do ato do Ibama para cálculo do ITR

Relatório pede indiciamento de 115 pessoas