TJRJ confirma sentença de homem condenado por bigamia

Falta de clareza e uso de palavra incorreta derrubam pedido do trabalhador

Uso de palavra incorreta derrubam pedido do trabalhador.

Loja deve restituir valor de notebook incompatível com placa nacional para acesso à Internet

De vítima a réu: homem é preso 24 anos após cometer homicídio

TAM é condenada a indenizar passageiros por danos morais

Mãe de detento é indenizada em 70 mil pela morte de seu filho

Movimentação não autorizada de conta via internet pode configurar fraude

Pantanal Shopping é condenado a indenizar cliente por moto furtada

Clube deverá indenizar por acidente em toboágua

Desembargadores confirmam aposentadoria por invalidez decorrente de LER

Princípio da isonomia garante segunda chamada a candidato em concurso da Polícia Federal

Passageiro que caiu de trem receberá indenização por danos morais

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) terá de pagar uma indenização de R$ 25 mil a Álvaro José da Silva.

Concurso para procurador: liminar determina comprovação de prática jurídica só na posse

Erro em processamento impede STJ de apreciar pedido de medicamento para paciente

Pensão vitalícia para agricultor que teve braços amputados

Empresário acusado de poluição sonora tem ação penal trancada

Seguradora não pode rescindir contrato por débito ao aceitar parcelas posteriores à dívida

Comprador não é responsável subsidiário no contrato de facção

Empresa de ônibus vai indenizar deficiente visual

Ação de indenização - Lesão moral - fornecimento de comida estragada