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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 23 de Julho de 2009 - 01:00
Jornada de trabalho. Operadora de telemarketing.
Adicional de insalubridade. Honorários periciais
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2025 - 13:18
Primeira Turma do STF forma maioria para manter prisão de Bolsonaro
Ele foi detido na manhã de sábado por violar tornozeleira eletrônica
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2025 - 17:37
Com ata publicada, STF se aproxima da ordem de prisão de Bolsonaro
Formalidade oficializa resultado do julgamento
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Setembro de 2025 - 09:28
Tributação das Fintechs na Reforma Tributária
Reforma tributária digital traz desafios para fintechs: cumulatividade, definição de serviços financeiros e segurança jurídica impactam operação e inovação
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Doutrina » Comercial Publicado em 27 de Agosto de 2025 - 09:41
Nova taxa única do INPI: prós e contras após a mudança na tabela de retribuições
Mudanças aceleram registro de marcas, mas exigem atenção redobrada de empreendedores
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2025 - 16:22
Seis advogados são presos por suspeita de lesar mais de mil idosos
Operação Entre Lobos foi deflagrada pelo Gaeco de cinco estados
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2025 - 10:25
Governo prepara MP para recalibrar IOF e aumentar arrecadação
Bets também serão tema da medida provisória, anunciada por Haddad
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Junho de 2025 - 09:59
Apenas 0,05% das ações trabalhistas tratam de vínculo de emprego em contratos de franquia
Levantamento confirma que não haverá esvaziamento da Justiça do Trabalho se os contratos de franquia forem analisados primeiramente na Justiça comum. Estudo também mostra que o custo judicial dos processos impede a criação de até 80 mil novos postos de trabalho no Brasil
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2024 - 15:38
STJ reafirma impedimento de uso de ações constitucionais em embargos de divergência
Decisão do STJ reafirma limites dos embargos de divergência, excluindo ações constitucionais como paradigmas e reforçando a segurança jurídica
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2024 - 09:48
Cartão do Bolsa Família não poderá ser usado para pagar apostas online, afirma ministro
Ministro proíbe uso do cartão do Bolsa Família para apostas, visando proteger beneficiários e garantir uso adequado dos recursos
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2024 - 13:06
Regulamento europeu sobre IA prevê regras para proteger Direitos Autorais, aponta especialista
Regulamento da União Europeia sobre Inteligência Artificial estabelece regras para proteger os direitos autorais, exigindo sumário detalhado das obras usadas para treinamento, enquanto o Brasil busca adaptar sua legislação com o PL 2338/23
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2024 - 10:26
É possível o controle judicial do pagamento de obrigação contratual de verba alimentar a pastor jubilado
STJ reafirma a possibilidade de controle judicial sobre pagamentos de verba alimentar a pastores jubilados, respeitando a conformidade com regulamentos internos e princípios contratuais
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2024 - 11:14
Compensação de benefícios previdenciários não acumuláveis deve ser feita mês a mês
STJ determina que compensação de benefícios previdenciários não acumuláveis deve ser realizada mês a mês, evitando restituição indevida.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2024 - 12:33
IAB rejeita projeto de lei que amplia hipóteses para coleta de DNA de condenados
De acordo com pareceres das Comissões de Criminologia e de Direito Digital, que foram aprovados pelos membros da entidade, a proposta reproduz preconceitos sociais e viola direitos constitucionais
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Doutrina » Trânsito Publicado em 13 de Março de 2024 - 13:22
Acabe com as dúvidas: entenda as diferenças entre suspensão e cassação da CNH
Penalidades variam entre temporária e definitiva, mas é possível recorrer, aponta especialista
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 12:23
Veja o impacto da Reforma Tributária no setor de medicina
Médicos deverão lidar com o aumento na alíquota do imposto. Contabilidade especializada na área médica pode ajudar no período de transição
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Array Publicado em 2024-02-19T18:36:35+00:00
Bancária poderá fazer teletrabalho para cuidar de filho com doença neurológica
Para a 3ª Turma, a medida compatibiliza os interesses do banco e as necessidades da criança
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Array Publicado em 2024-01-30T14:19:29+00:00
Homem de 44 anos é condenado novamente pelo armazenamento de conteúdo ilegal
É a segunda vez que ele é condenado por crimes da mesma natureza
