Acidente de trabalho. Pedido de indenização por danos material e moral. Previsão constitucional (artigo 5º, VI, DA CR) e infraconstitucional (artigo 186, 927 e 944 do CC/2002)

Acidente de trabalho. Pedido de indenização por danos material e moral.

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, sobre Mandado de Segurança, selecionadas por Gracielle Ap. Ferreira, advogada - Bauru/SP.

Revisão criminal. Pórtico inaugural apócrifo. Pedido vazado por defensor constituído que veio desprovido da assinatura do causídico e/ou do réu.

Vínculo de emprego. Alegação de prestação de trabalho autônomo. Ônus da prova.

Rondônia: TST mantém decisão que nega conluio com estatal

Questões de Direito Processual Civil

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

BB é condenado a indenizar por débito em conta sem autorização

Ação rescisória. Reclamatória trabalhista fraudulenta. Colusão. Configuração.

Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral. Configuração, em face da indevida vinculação do telefone da autora em anúncio publicado em jornal. Valor da indenização.

Ação indenizatória. Rompimento de tubos adutores da apelada. Danos materiais incomprovados, tendo os próprios autores requerido julgamento no estado da lide, por não terem mais provas para produzir.

Processual civil. Execução de título judicial. Hasta pública. Nulidade. Preço vil.

Ação direta de inconstitucionalidade. Aposentadoria compulsória de magistrados, membros do Ministério Público e Membros do Tribunal de Contas da União aos 70 anos de idade. Emenda nº 20/1998.

Pão de Açúcar é condenado por pagar menos a trabalhador menor

Quando não fiscaliza, poder público também é responsável pelo dano ambiental

TST adverte autor de recurso por falta de urbanidade

Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Prestadora de serviço público. Responsabilidade objetiva. Boletim de ocorrência. Presunção relativa de veracidade. Danos morais.

Habeas corpus. Transferência e manutenção da custódia no Presídio Federal de Catanduvas. Preenchimento dos requisitos legais e regulamentares.

Conflito de competência. Medidas cautelares com comuns objeto e causa de pedir: desistência de uma quando já ajuizada a outra

Evite rebuscamento na elaboração de peça processual

Empregado não consegue provar que foi submetido a humilhações