Home- busca: inicial
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2021 - 10:03
STF decide que beneficiário da justiça gratuita não pagará honorários advocatícios e periciais
A cobrança de custas caso o trabalhador falte à audiência inaugural sem justificativa foi mantida.
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2021 - 16:31
Produtor que teve safra contaminada após pulverização de fungicida na propriedade vizinha será indenizado
Danos materiais fixados em R$ 62 mil.
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2021 - 16:55
Trio encontrado com uma tonelada de maconha em Jardinópolis é condenado
Reconhecida agravante de crime cometido em calamidade pública.
-
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2020 - 15:56
Júri condena ré que contratou pistoleiro para matar marido
A pena foi fixada em 24 anos de reclusão.
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2020 - 17:30
Falta de documento de identificação não impede oitiva de parte em audiência
A turma reformou a decisão de origem e determinou o retorno do processo à vara (61ª VT/SP), a realização de nova audiência de instrução (com oitiva da parte e das testemunhas) e a prolação de outra sentença conforme entendimento do juízo de 1º grau.
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2020 - 10:43
Justiça de Buri condena envolvidos em assalto à casa do prefeito
Réus colheram informações sobre bens e rotina das vítimas.
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2020 - 09:48
Mantida condenação de réu que matou duas pessoas após desentendimento no trânsito
Crime ocorreu após ser “fechado” pelas vítimas.
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2020 - 10:44
TJSP mantém condenação de três réus por “tribunal do crime” em Marília
Vítima foi morta a pauladas e jogada de precipício.
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2020 - 16:45
Justiça condena casal por tortura a bebê de sete meses
A pena foi fixada em 14 anos de reclusão.
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2020 - 10:33
Homem é condenado por homicídio qualificado no terminal pesqueiro de Santos
A pena foi fixada em 15 anos de reclusão.
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2020 - 15:53
Acusado de tentar matar uma mulher em Ceilândia é condenado a sete anos de prisão
O crime ocorreu em agosto de 2015.
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2020 - 17:44
Ministro mantém prisão preventiva de condenado por contrabando de cigarros paraguaios
A defesa pedia a revogação do decreto de prisão, alegando a ausência dos pressupostos que autorizam a prisão cautelar. Afirmou ainda que o réu respondeu à ação penal em liberdade.
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2020 - 16:50
Coca-Cola indenizará homem que encontrou plástico em refrigerante
Valor foi fixado em R$ 5 mil, por danos morais, e R$ 5,59 por danos materiais proveniente do pagamento do refrigerante.
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2019 - 12:09
Mantida sentença de acusado de feminicídio contra a irmã
A pena foi fixada em 21 anos de reclusão.
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2019 - 15:46
Homem é condenado por homicídio de ex-vereador de Cajamar
Réu iniciou briga ao chamar vereador de ladrão.
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2019 - 15:30
Erro material pode levar à reforma da sentença mesmo após trânsito em julgado
Ministro Nefi Cordeiro, do STJ, reformou sentença para determinar a adoção de cálculo fracionário da pena-base que fosse mais benéfico ao réu.
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2019 - 16:28
Justiça nega indenização em ação “temerária” contra empresa de telefonia
Ação é uma das 140 semelhantes patrocinadas pelo mesmo advogado só neste ano.
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2019 - 10:49
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2019 - 10:12
Irmão deve pagar a aluguel a outro por uso de imóvel herdado dos pais
Réu e família residem no local.
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2019 - 14:46
Acusado de matar taxista é condenado a mais de 30 anos de reclusão
Crime foi praticado em companhia de menor de idade.
