Plano de saúde não pode ser suprimido durante aviso prévio indenizado

Militar excluído da polícia com base em punições consideradas abusivas será indenizado e reintegrado no cargo

Espancado sob a guarda da PM será indenizado em R$ 300 mil

Cliente que aguardou três horas em fila de cooperativa deve ser indenizado

Cliente deve ser indenizado por interrupção de serviço de telefonia móvel

"Choque emocional" causado por recall não é relevante juridicamente para ser indenizado

Cliente impedido de efetuar ligações telefônicas conforme promoção deverá ser indenizado

Súmula nº 371. Aviso prévio indenizado. Efeitos. Superveniência de auxílio-doença no curso deste.

Homem que descobriu não ser pai biológico da filha será indenizado

Reparação fixada em R$ 40 mil

Homem lesionado por ônibus que tombou durante troca de pneu será indenizado

A decisão fixou a quantia de R$ 50 mil, por danos morais

Jogador de futebol cedido deve ser indenizado em razão de acidente de trabalho

O atleta teve uma entorse no joelho direito quando estava emprestado pela Sociedade Esportiva Palmeiras para o São Caetano. Passou por cirurgia, o que resultou em diminuição funcional de 5% da articulação

Trabalhador deve ser indenizado por banheiros sujos em alojamento superlotado, decide 5ª Câmara

Colegiado considerou que condições de moradia oferecidas pela empresa feriram dignidade do empregado

Empregado será indenizado por trabalhar mais de 30 dias em período de aviso-prévio proporcional

O pedido foi julgado procedente

Homem que teve veículo atingido por árvore em estacionamento público será indenizado

 A decisão fixou a quantia de R$ 2.474,46, a título de danos materiais

Homem que teve informações íntimas vazadas de consulta com psicóloga será indenizado

A decisão fixou a quantia de R$ 8 mil, por danos morais.

Locatário que teve sala invadida e fechadura trocada deve ser indenizado

A decisão fixou a quantia de R$ 270,00, por danos materiais e de R$ 3 mil, a título de danos morais.

Agricultor cobrado por dívida fiscal de homônimo é indenizado em R$ 25 mil

O magistrado pontuou que já duram mais de uma década os problemas enfrentados pelo autor decorrentes de equívocos do Fisco e julgou procedente a ação.

Casal deve ser indenizado por empresa de buffet que descumpriu contrato de serviços

A decisão fixou a quantia de R$ 5.750,00, por danos materiais, e de R$ 5 mil, por danos morais.

Bombeiro excluído de concurso por ter HIV deve ser indenizado e reintegrado a Curso de Formação

A decisão foi unânime.

Filho deve ser indenizado por violação de imagem da mãe em leito de morte

O colegiado concluiu que houve violação dos direitos de imagem e privacidade da paciente.