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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 09:50
Caerd terá que indenizar em R$ 5 mil por corte indevido
Em julgamento de apelação cível pedida ao Tribunal de Justiça de Rondônia, o Desembargador Péricles Moreira Chagas negou seguimento ao recurso e manteve a condenação à Companhia de Águas e Esgoto (Caerd), que interrompeu indevidamente o fornecimento de água a uma cliente em Porto Velho.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 17:28
Empresa é condenada por negativar nome de cliente indevidamente
O juiz Hamilton Gomes Carneiro, de Ipameri, condenou a empresa Wurt do Brasil Peças de Fixação Ltda a pagar R$ 10 mil à Casa Grande Marcenaria por incluir, indevidamente, o nome da última nos cadastros de proteção ao crédito.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 11:38
Decisão garante indenização a mulher cujo marido foi assassinado na prisão
O juiz Ari Ferreira de Queiroz, um dos titulares da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, condenou o Estado de Goiás, a pagar indenização no valor de R$ 50 mil a A.B.N., cujo marido morreu depois de ser espancado em uma delegacia de Caldas Novas.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2009 - 18:10
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2009 - 18:41
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 17:22
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2008 - 10:01
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2008 - 10:08
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 18:33
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2007 - 09:59
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 19:03
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2006 - 10:25
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2006 - 11:20
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2006 - 18:27
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 09:44
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Janeiro de 2010 - 03:00
Apelação cível. Responsabilidade civil. Pacote turístico.

Serviço defeituoso. Legitimidade passiva. Agência de turismo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação de idenização. Fornecimento de energia elétrica.

Ocorrência de sobrecarga. Queima de aparelhos eletrônicos durante evento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil. Danos morais. Abertura de conta em nome do autor sem solicitação do mesmo. Inscrição indevida no cadastro de inadimplentes.

Lesão configurada. Valor indenizatório. Redução. Atendimento ao princípio da proporcionalidade e razoabilidade. Recurso conhecido e provido parcialmente.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Abril de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 11:34
Empresa é condenada a indenizar cliente que sofreu queimadura após procedimento estético

O réu foi condenado a pagar à autora as quantias de R$ 20 mil a título de danos morais e de R$ 10 mil por danos estéticos.

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