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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2018 - 15:55

É nulo acórdão que exigiu oferta de migração de plano de saúde para rescisão contratual

Decisão é do ministro Antonio Carlos Ferreira, do STJ.
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2018 - 09:39

Execução de mandado de segurança em favor de anistiado só inclui juros e correção com previsão expressa

A decisão é da Primeira Seção.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Agosto de 2018 - 10:39

Homicídio qualificado, coação no curso do processo, fraude processual e favorecimento pessoal

Habeas Corpus.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Julho de 2018 - 11:36

Recurso em Habeas Corpus. Corrupção Ativa. Lavagem de Dinheiro

Penal e Processual Penal.
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2018 - 09:04

TST mantém multa aplicada por auditor fiscal ao Banco do Brasil por terceirização

Segundo a SDI-1, é atribuição do auditor verificar o cumprimento da lei trabalhista.
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2018 - 11:25

Decretação de falência leva à extinção de execuções suspensas durante a recuperação judicial

A decisão é da Terceira Turma.
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2018 - 12:20

Quarta Turma acolhe pedido de adoção póstuma que apresentou prova inequívoca de vínculo familiar

A decisão foi unânime.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Fevereiro de 2018 - 12:29

Tentativa de Roubo. Prisão Preventiva. Medidas Cautelares do artigo 319 do CPP

Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2018 - 14:02

Ação possessória pode ser convertida, de ofício, em ação indenizatória, diz STJ

Ministro Gurgel de Faria afastou argumento de que houve julgamento ultra petita ou extra petita.
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2018 - 16:52

Por ampla defesa, versão apresentada em juízo prevalece sobre confissão a delegado

Desembargadores descartaram confissão e disseram não haver provas de que o acusado comprou munição no Paraguai.
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2018 - 11:00

Atraso de empresa em audiência faz Turma desconsiderar defesa apresentada com antecedência

O preposto e o advogado da reclamada se atrasaram por alguns minutos.
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2017 - 12:13

Responsabilidade solidária não pode ser invocada contra consumidor para ressarcir prejuízo de empresa

O entendimento é da Terceira Turma.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Outubro de 2017 - 15:21

Agravo Regimental em Ação Rescisória

Processo sob a égide da Lei nº 5.869/73.
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2017 - 09:45

MPT não consegue anular acordo entre menor e advogado prevendo acumulação de honorários

O recurso ao TST não foi admitido por razões técnicas recursais.
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2017 - 11:34

Empresa pública terá que reintegrar vigia dispensada devido a prática religiosa

Por ser adventista, ela não podia trabalhar aos sábados e não foi remanejada para outro horário.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Abril de 2017 - 15:32

Tráfico ilícito de entorpecentes. Desclassificação de tráfico para uso próprio

Habeas Corpus substitutivo de Recurso Especial.
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2016 - 09:31

Quinta Turma descriminaliza a conduta tipificada como crime de desacato a autoridade

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2016 - 11:04

Enfermeira com lesões dermatológicas graves por exposição a bactérias será indenizada por hospital

A decisão baseou-se em parecer médico no sentido de que a atividade sujeitava a enfermeira, com frequência, às bactérias hospitalares, mesmo com a utilização de EPIs.
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2016 - 10:47

Segunda Turma rejeita recurso de universidade que queria cobrar por emissão de diploma

A universidade recorreu do acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que proibiu a cobrança da taxa, seja para a emissão de diploma de alunos formados na UFC, seja em qualquer outra instituição de ensino superior vinculada.
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2016 - 15:29

Superior Tribunal de Justiça nega indenização por demora em convocação de concurso

A decisão foi unânime.

Exibindo resultado de 3701 até 3720 de um total de 9775

Decisão é do ministro Antonio Carlos Ferreira, do STJ.

A decisão é da Primeira Seção.

Habeas Corpus.

Penal e Processual Penal.

Segundo a SDI-1, é atribuição do auditor verificar o cumprimento da lei trabalhista.

A decisão é da Terceira Turma.

A decisão foi unânime.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus.

Ministro Gurgel de Faria afastou argumento de que houve julgamento ultra petita ou extra petita.

Desembargadores descartaram confissão e disseram não haver provas de que o acusado comprou munição no Paraguai.

O preposto e o advogado da reclamada se atrasaram por alguns minutos.

O entendimento é da Terceira Turma.

Processo sob a égide da Lei nº 5.869/73.

O recurso ao TST não foi admitido por razões técnicas recursais.

Por ser adventista, ela não podia trabalhar aos sábados e não foi remanejada para outro horário.

Habeas Corpus substitutivo de Recurso Especial.

A decisão foi unânime.

A decisão baseou-se em parecer médico no sentido de que a atividade sujeitava a enfermeira, com frequência, às bactérias hospitalares, mesmo com a utilização de EPIs.

A universidade recorreu do acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que proibiu a cobrança da taxa, seja para a emissão de diploma de alunos formados na UFC, seja em qualquer outra instituição de ensino superior vinculada.

A decisão foi unânime.

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