Juiz condena empresas a indenizar confecção de moda íntima

1ª Turma do STF julga prejudicada ação de delegado federal investigado na 'Operação Lince'

JT nega assistência judiciária gratuita a advogado

TST nega exame de rescisória motivada por questão processual

Jogador de futebol é condenado a pagar indenização a jornalista

Agência de automóvel é condenada por vender carro usado em situação irregular

Sete mil e oitocentos reais. Esse é o valor da indenização por danos morais e materiais que a Agência de Automóveis Brunauto terá de pagar a uma cliente por ter vendido um automóvel em péssimas condições de uso, e com dívidas de multas e impostos superiores a R$ 4 mil.

Empresa terá de pagar multa por rescisão de contrato de obras assinado com a USP

TST esclarece prazo de prescrição em complementação de proventos

Investigação policial não gera dano moral

Orientada por advogado, Suzane chora em frente às câmeras

Juíza condena DF a pagar atrasado de benefício alimentação a servidora

Confissão de dívida acompanhada de seu pagamento integral configura denúncia espontânea

Afastada abusividade de taxa acima de 12%

Supremo adia discussão sobre cobrança de ICMS no transporte rodoviário de passageiros

TST mantém multa à bancária por pleitear verba já recebida

TJ mantém preso lavrador que estuprou a filha menor

Não há deserção por falta de recolhimento de taxas em processo isento por lei paulista

TST julga inconstitucional MP que trata de prazo processual

Defesa quer liberdade para irmãos acusados de matar casal Richthofen

Ministério Público estadual não tem legitimidade para atuar em caso de corte de energia elétrica