Concedida isenção de imposto a portadora de necessidades especiais

Aprendizes podem ser inseridos em atividade-meio da empresa

Justiça Militar aplica progressão de regime nos crimes hediondos

Acidente sem culpa da empresa não dá direito a indenização

Acidente sem culpa.

Entidade filantrópica não tem direito a justiça gratuita

Candidato eliminado de concurso por falha na entrega de exame vai continuar participando da seleção

Mantidos efeitos de decisão que obriga entidade a indenizar família pela morte de adolescente em clube

Curitiba vai pagar pensão antecipada a menor que desenvolveu doenças após receber vacinas na rede pública

Ex-síndico não consegue ser indenizado por sócios de empresa de concurso

STF mantém fechadas fábricas de cigarro da American Virginia

Empresa deverá divulgar dados de autor de e-mail ofensivo

Alimentos. Execução. Não se configura a carência de ação pelo fato de a alimentanda ter pretendido o recebimento de alimentos referentes a período posterior à sua maioridade

SDI-2 autoriza desbloqueio de conta de ex-sócia de confecção

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Fraude leva TST a manter vínculo de SBT com "PJ"

Beneficiada por indenização terá que prestar caução sobre valores recebidos

Atestado odontológico é válido para justificar ausência em audiência

Alusões ao estudo da prescrição

Kheyder Loyola é Advogado, Professor Universitário e de Concursos Públicos nas áreas de Direito Civil e Processual Civil, em São Paulo.

STF mantém proibição do exercício de outras funções públicas por membros do MP

Para Ministério Público, teto "dúplex" é inconstitucional