Juiz deve requerer esclarecimentos quando há divergência em laudos periciais

Procurador-geral aponta provas concretas do esquema

Comissário da TAM não tem direito ao adicional de periculosidade

Adicional de periculosidade

Banco terá que disponibilizar auto-atendimento para deficiente visual

Atendimento para deficiente visual.

Adiantamento de honorários periciais é responsabilidade do Poder Público

JT defere dano moral a ex-empregado que adquiriu leucopenia por exposição a agentes químicos

TJMG condena motorista por realizar pega

Agravo de instrumento. Ação de indenização. Pedido de produção antecipada de provas como cautelar incidental. Impossibilidade.

Microsoft quer indenização por suposto uso de softwares piratas

Lesão por esforço repetitivo também é acidente de trabalho

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ condenou a Companhia Paulista de Seguros a pagar indenização no valor de R$ 14,7 mil ao funcionário do Banco do Estado de Santa Catarina (BESC) Pedro Edison Lamb.

1ª Turma mantém ação penal contra condenada por atropelamento

Garçom é indenizado por ter sido agredido sem motivo

Deficiente é indenizado por desclassificação indevida em concurso

Transexual vítima de erro médico receberá R$ 60 mil

Justiça do Rio condena Sul América a indenizar segurado

Laboratório indeniza por imperícia em exame que lesou trabalhador

Médico é condenado a indenizar paciente que ficou tetraplégica após cirurgia

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 450 mil.

Jovem de 25 anos com depressão grave continuará recebendo auxílio-doença do INSS

O segurado, que antes do diagnóstico de depressão trabalhava como cilindrista em uma fábrica de borracha, ajuizou a ação previdenciária após o INSS ter cessado o pagamento do auxílio-doença em julho de 2017, quando na época ele tinha apenas 22 anos de idade.

Despesas de perícia determinada de ofício pelo magistrado devem ser rateadas antecipadamente pelas partes

O entendimento foi aplicado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Quarta Turma decide que é preciso perícia para verificar imitação de trade dress

A controvérsia analisada pelo colegiado envolveu duas empresas do ramo alimentício.