Juiz pode decretar prisão de pai e madrasta em três hipóteses.

Polícia deve pedir prisão preventiva juntamente com envio de inquérito.

OAB-MS: houve abuso de poder em prisão de menina de 12 anos

Negada prestação de serviços à comunidade a condenados por receptação de veículo

Decreto nº 6.189, de 20 de agosto de 2007

Acresce e altera dispositivos do Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004, que disciplina a organização e o funcionamento da administração pública federal, para desenvolvimento do programa de cooperação federativa denominado Força Nacional de Segurança Pública.

Delegado acusado de extorsão vai continuar preso

Pai de João Hélio desmente advogado e diz que não pensa em indenização

Advogado quer anular pena de acusada de jogar bebê na lagoa

Automóvel de presidente da OAB é metralhado em Sergipe

Ataques atingem ônibus e casas de policiais no interior de SP

Ex-estagiária não mostra arrependimento por morte

Projeto restringe cenas de nudez na televisão

Pastor vai à Justiça contra entrada da polícia em igreja

Lei do Feminicídio completa dez anos em meio a aumento das mortes de mulheres

Deputada que relatou a lei na Câmara ressalta importância de mudanças culturais e cumprimento da lei

Feminismo a prova: como fazer negócio em países muçulmanos

Por Letícia Mendonça Costa, empresária e especialista em vendas B2B.

Barrar travestis e transexuais em banheiro feminino é 'violação', avalia ativista

Coordenadora do Centro de Combate à Homofobia esclarece que luta contra opressão de gêneros não parte das estruturas biológicas dos indivíduos, mas de pressupostos dos direitos humanos

Proteção exclusiva do trabalho da mulher. Empregado do sexo masculino.

Intervalo indevido. Ausência de assistência sindical. Verba indevida.

A Ética e o Bem Comum

A Imagem do Homem Público

"A política, por suas próprias características, deveria ser a mais transparente das atividades humanas. O cenário político nacional em nossos dias é uma realidade muito triste".

Direitos Humanos - I

Discriminação no ambiente de trabalho: desafios e perspectivas

Apesar de avanços, discriminação persiste no mercado de trabalho, limitando o pleno desenvolvimento profissional e pessoal das mulheres.