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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 18:14

Adquiri o imóvel através de Cessão de Direitos Hereditários. Posso regularizar via Adjudicação Compulsória Extrajudicial?

A análise prévia de todos os detalhes do caso de regularização imobiliária é imprescindível para a adoção da melhor alternativa para sua consecução.
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2023 - 18:08

Vale indenizará pai adotivo que não formalizou adoção de vítima fatal do rompimento da barragem

A decisão foi unânime.
Blog Publicado em 08 de Novembro de 2022 - 13:43

6 Motivos para realizar planejamento tributário

Você sabe ao certo o que é planejamento tributário? Ou quais os motivos para realizá-lo? Se a resposta for negativa para essas duas questões, fique tranquilo, pois explicaremos tudo isso e muito mais a partir de agora.
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2022 - 16:05

Veja o que fazer com as redes sociais após a morte de um parente ou amigo

A especialista em assuntos digitais Aline Bak e a advogada Maria Claudia Freitas explicam como conduzir a situação e quais possibilidades que cada plataforma oferece.
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 09:51

O falecido não deixou viúva nem filhos, mas deixou muitos parentes… quem tem preferência na herança?

A disputa por herança é um capítulo peculiar no processo de inventário - porém a Lei define no (complexo) artigo 1.829 quem deverá receber.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2021 - 10:48

Mineradoras devem indenizar sobrinhos de motorista morto no desastre de Mariana (MG)

O trabalhador foi soterrado pelos rejeitos de minério de ferro quando houve o rompimento da barragem.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2020 - 11:41

Curador precisa de autorização judicial para constituir procurador na defesa de interditado

Os ministros concluíram também que o mesmo entendimento não se aplica aos atos relacionados no artigo 428 do CC/1916, substituído pelo artigo 1.749 no CC/2002.
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2019 - 10:08

Sob o antigo Código Civil, direito de habitação do cônjuge sobrevivente também cessa com união estável

A constituição de união estável após a abertura da sucessão ocorrida na vigência do Código Civil de 1916 (CC/1916), tanto quanto um novo casamento, faz cessar o direito real de habitação do cônjuge sobrevivente.
Modelos » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 15:44

Modelo petição para rateio de custas

Modelo de Petição para rateio de custas na Ação de Inventário.
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2006 - 01:00

O novo Código Civil e as formas ordinárias de testamento, codicilo e os testamentos especiais

Érico Ramos, aluno do 8º Semestre do Curso de Direito das Faculdades Rio-Grandenses.
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 16:48

Quais os cuidados essenciais em uma empresa e na relação com sócios

Cuidados na sociedade que requerem atenção e relação com sócios.
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 12 de Julho de 2010 - 01:00

Questões comentadas de Direito Civil e Direito do Consumidor

Questões comentadas de Direito Civil e Direito do Consumidor referentes à Defensoria Pública extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado do Maranhão, selecionadas por Cacildo Baptista Palhares Júnior, advogado. E-mail: [email protected].
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Fevereiro de 2026 - 09:26

Instituto dos Advogados apoia PL que impede cônjuge agressor de receber bens da vítima

IAB aprova parecer favorável a projeto que impede cônjuge autor de homicídio de ter direito à meação dos bens da vítima
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2025 - 10:06

STF vai decidir se contratos antigos de Roberto e Erasmo Carlos valem na era do streaming

Com repercussão geral reconhecida, caso permitirá à Corte discutir limites da interpretação dos direitos autorais na economia digital
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2024 - 16:35

Herança digital: o que acontece com os seus dados virtuais em caso de morte?

Vivemos em uma realidade na qual todas as nossas informações, desde as mais simples às mais importantes, estão armazenadas em aparelhos celulares, tablets e computadores.
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 12:42

A Importância de Acompanhar as Alterações na Legislação Foco do Momento: Reforma Tributária

Por Martina Hanna do Nascimento El Atra.
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2023 - 17:31

Turma Recursal do PR nega pedido de recebimento integral de seguro DPVAT

Em primeira instância, a sentença da Justiça Federal de Apucarana já havia negado o pedido.
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Junho de 2023 - 13:38

Os Efeitos Sucessórios dos Regimes de Casamento no Brasil

Por Alexssandra Franco de Campos.
Array Publicado em 2023-06-15T15:34:24+00:00

Festas juninas!

Quem deve pagar direitos autorais, quem recebe, as músicas mais tocadas.

Exibindo resultado de 901 até 920 de um total de 1695

A análise prévia de todos os detalhes do caso de regularização imobiliária é imprescindível para a adoção da melhor alternativa para sua consecução.

A decisão foi unânime.

Você sabe ao certo o que é planejamento tributário? Ou quais os motivos para realizá-lo? Se a resposta for negativa para essas duas questões, fique tranquilo, pois explicaremos tudo isso e muito mais a partir de agora.

A especialista em assuntos digitais Aline Bak e a advogada Maria Claudia Freitas explicam como conduzir a situação e quais possibilidades que cada plataforma oferece.

A disputa por herança é um capítulo peculiar no processo de inventário - porém a Lei define no (complexo) artigo 1.829 quem deverá receber.

O trabalhador foi soterrado pelos rejeitos de minério de ferro quando houve o rompimento da barragem.

Os ministros concluíram também que o mesmo entendimento não se aplica aos atos relacionados no artigo 428 do CC/1916, substituído pelo artigo 1.749 no CC/2002.

​​A constituição de união estável após a abertura da sucessão ocorrida na vigência do Código Civil de 1916 (CC/1916), tanto quanto um novo casamento, faz cessar o direito real de habitação do cônjuge sobrevivente.

Modelo de Petição para rateio de custas na Ação de Inventário.

Érico Ramos, aluno do 8º Semestre do Curso de Direito das Faculdades Rio-Grandenses.

Cuidados na sociedade que requerem atenção e relação com sócios.

Questões comentadas de Direito Civil e Direito do Consumidor referentes à Defensoria Pública extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado do Maranhão, selecionadas por Cacildo Baptista Palhares Júnior, advogado. E-mail: [email protected].

IAB aprova parecer favorável a projeto que impede cônjuge autor de homicídio de ter direito à meação dos bens da vítima

Com repercussão geral reconhecida, caso permitirá à Corte discutir limites da interpretação dos direitos autorais na economia digital

Vivemos em uma realidade na qual todas as nossas informações, desde as mais simples às mais importantes, estão armazenadas em aparelhos celulares, tablets e computadores.

Por Martina Hanna do Nascimento El Atra.

Em primeira instância, a sentença da Justiça Federal de Apucarana já havia negado o pedido.

Por Alexssandra Franco de Campos.

Quem deve pagar direitos autorais, quem recebe, as músicas mais tocadas.

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A constituição de união estável após a abertura da sucessão ocorrida na vigência do Código Civil de 1916 (CC/1916), tanto quanto um novo casamento, faz cessar o direito real de habitação do cônjuge sobrevivente.