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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 10:35
Negado habeas corpus para brasileiro acusado de latrocínio no Japão.
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2010 - 14:22
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 11:27
Acusado de tráfico interestadual de drogas tem habeas corpus negado
), habeas corpus a Pedro Celestino Rodrigues da Silva, acusado de tráfico interestadual de drogas.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 11:03
Acusado de tráfico de drogas tem habeas corpus negado
A 1ª Câmara Criminal do TJCE negou, pedido de habeas corpus em favor de Anastácio Régis Bezerra
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 12:46
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2007 - 15:13
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 10:06
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2006 - 11:27
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 12:06
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 17:15
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 11:48
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 10:30
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2005 - 10:36
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2005 - 18:22
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2004 - 10:40
Auditores fiscais estaduais acusados de corrupção têm habeas-corpus negado
passiva tiveram recurso em habeas-corpus negado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 17:05
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2018 - 10:07
Economista preso na Operação Cadeia Velha tem pedido de liberdade negado
O mérito do habeas corpus ainda será julgado pela Quinta Turma.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 17:35
1ª Turma nega HC para pecuarista acusado de assassinar policial militar em Rondônia
Acusado teve HC negado.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 16:28
Justiça manda soltar dono do Bahamas
Concedido habeas-corpus ao dono do Bahamas.

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