Ministro arquiva HC de comerciário preso por atropelar e matar durante "racha" em Ilhéus (BA)

STJ nega pedido de liberdade à viúva da Mega-Sena

Viúva da mega-sena.

Condenado a regime inicial semi-aberto deve apelar em liberdade

PMs acusados de participarem de grupo de extermínio têm liberdade negada no STJ

Habeas data garante acesso a informações junto a instituição financeira

A 5ª Turma do TRF da 1ª Região assegurou ao solicitante o conhecimento das restrições cadastrais financeiras relativas à sua pessoa junto à Caixa Econômica Federal, que impedem a concessão de financiamento bancário.

Estupro de menor não gera regime fechado só pela natureza hedionda do delito, diz STJ

Juiz de 1ª instância havia condenado homem a prisão, mas ministro acolheu o argumento da defesa do réu primário e mandou cumprir o regime semiaberto.

Sexta Turma afirma que boletim de ocorrência basta para ação com base na Lei Maria da Penha

Para a ministra, a lei não exige requisitos específicos para validar a representação da vítima

Crime de quadrilha não depende da concretização de outros delitos

Isso porque o crime de quadrilha é formal e de perigo abstrato

Justiça nega HC e médico continua preso em Buritis por abuso sexual

Médico acusado de abusar sexualmente de suas pacientes durante as consultas médicas, continuará preso.

Negada liberdade a acusado de matar servidor dentro da Secretaria de Saúde de Salvador (BA)

1ª Turma nega HC a empresários acusados de desrespeitar norma de saúde

Sílvia Calabresi, condenada por tortura, pede HC no Supremo

Sílvia foi condenada à pena de 14 anos de reclusão e sua defesa alega que ela tem transtornos mentais porque teria sofrido maus tratos e abuso sexual desde os sete anos, quando morou com parentes em orfanatos.

Administrador de empresas acusado de estelionato pede ao Supremo a concessão de fiança

Suspensa ação penal por sonegação contra empresários da Coca-Cola do Rio

Ministra nega liminar a empresário paulista acusado de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro

Livramento condicional. Prática de novo crime. Suspensão do benefício.

Advogados de Maluf estudam pedido de hábeas-corpus

entrar com o pedido de hábeas-corpus para libertar seus clientes, que passaram o fim de semana presos na sede da Polícia Federal em São Paulo.

Morador de rua consegue hábeas-corpus para circular livremente

Mantida ação penal contra pai acusado de mandar envenenar filho de três meses

Por não haver constrangimento ilegal evidente, a Turma rejeitou o HC apresentado em favor do réu, o qual contratou duas pessoas para assassinar seu filho