A guarda pode afastar o direito à pensão por morte?

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

TJ mantém guarda de filha com a mãe

Guarda compartilhada, o que muda com a nova norma?

Especialista em direito da família analisa as mudanças da Lei nº 14.713/2023 que rege sobre as atribuições da guarda compartilhada

Parecer sobre Guarda Compartilhada e a pandemia de Covid-19

O uso da Medida Protetiva Lei Maria da Penha como forma de Alienação Parental

filhos, fazendo esta denúncia com a intenção de afastar os filhos do convívio paterno, além de impossibilitar a fixação da guarda compartilhada dos filhos.

Alteração da guarda de filho é medida excepcional

Juiz concede liminar para menor receber pensão por morte da avó

A guarda judicial de crianças é equiparada à condição de filhos e, por isso, todos os direitos

Estado poderá suspender pensão temporária de beneficiário ao completar 21 anos

O menor sob guarda, pensionista por morte de servidor público, perde a condição de beneficiário ao

Civil. Família. Guarda judicial. Prevalece o interesse da menor.

Comissão aprova proibição de guarda compartilhada quando há risco de violência doméstica

Nesse caso, a guarda será concedida apenas ao genitor que não representa risco à criança.

A Guarda Compartilhada em pauta: Guarda Compartilhada por imposição legal e suas implicações para a criança e o adolescente em caso de dissolução conjugal conflituosa: a prole como mecanismo de vingança privada entre os ex-cônjuges/ex-companheiro

ou da união conjugal, os filhos configuram disputa pela guarda. Por conta disso, a lei resguarda

Civil e processual civil. Ação de guarda de menor.

Natureza dúplice da ação. Possibilidade de pedido contraposto.

De acordo com o STJ, em caso de separação, guarda compartilhada protege melhor interesse da criança

A guarda compartilhada garante melhor o interesse da criança, em caso de separação dos pais

Filhos de morador de rua serão indenizados pela morte do pai

Os filhos serão indenizados moralmente em R$ 100 mil reais pela morte do pai, o qual estava sob custódia do Município e for assassinado dentro do abrigo

Brasil ultrapassa 1 milhão de divórcios extrajudiciais

Especialista explica como fica a guarda legal das crianças de acordo com cada situação.

Casal abandona os filhos com desconhecidos e perde o poder familiar

os filhos dela. O casal entregou os dois filhos a pessoas que conheceram por meio de uma igreja

Mãe ganha direito de pedir em nome próprio alimentos em favor de filhos

É possível à mãe pedir, em nome próprio, alimentos em favor de filhos menores.

Pai que abandonou os filhos não tem direito à pensão alimentícia

Mulher indenizará ex-companheiro privado de participar do batizado dos filhos

Reparação fixada em R$ 5 mil

Pais que não garantem sequer a vida dos filhos perdem poder de família

O casal teve quatro filhos - dois já mortos por desnutrição e desidratação.