Comlurb indeniza vítima de acidente com tela de proteção de capinagem

A Companhia Municipal de Limpeza Urbana foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização, a título de danos morais, por acidente com tela de proteção de capinagem.

Testamento particular deverá ser registrado para ter validade

O Projeto de Lei 4748/09, em tramitação na Câmara, determina que o testamento particular só terá validade se for registrado, até 20 dias após sua elaboração, no cartório de registro de títulos e documentos. A proposta é do deputado Celso Russomanno (PP-SP).

Indenização por sumiço de restos mortais

Restos mortais.

Furb é condenada a ressarcir seguradora por furto de veículo

Furb é condenada a ressarcir seguradora.

TJ condena sósia de Big Brother que aplicou golpes na Ilha

Conduta agressiva de menor é passível de medida socioeducativa

Bem desvalorizado por ter saído de linha não caracteriza infidelidade do depositário

Pais negligentes e que tentaram vender recém-nascido perdem poder familiar

Negligência, maus tratos e tentativa de vender recém-nascido fizeram com que os pais perdessem o poder familiar sobre filha.

Liberação de veículo retido por transporte irregular de passageiros não exige quitação de multas

1ª Turma afasta proibição de progressão de regime a condenado por pedofilia

Advogados usam bermudas em protesto contra o calor

Pai que abandonou os filhos não tem direito à pensão alimentícia

Caixa é condenada a pagar indenização de R$ 10,3 mil

C&A condenada por acidente em escada rolante

Trabalhar armado não dá direito a adicional de periculosidade

Seios falsos revelam tentativa de fraude em vestibular na Rússia

Mãe deixa bebê em carro por 1h para fazer compras

Justiça do Rio é que pode permitir adoção de bebê encontrado abandonado em Magé

Dano material. Furto em sala de aula. Responsabilidade do estabelecimento de ensino. Dever de indenizar. Sentença mantida.

Autorização para viagem internacional. Crianças ou adolescentes

Primeiros apontamentos à resolução do CNJ Nº 131/ 2011