Tribunal de Justiça declara morte presumida de Amarildo

Pedreiro desapareceu depois de ser levado por policiais da UPP da Rocinha

Lei mineira proíbe trote estudantil violento

Norma considera trote violento aquele que configura agressão física, psicológica ou moral ou outra maneira de constrangimento ou coação

Questionada lei que reenquadra cargos da Polícia Civil

Texto constitucional exige a realização de concurso público para ingresso na administração pública

Ação Direta de Inconstitucionalidade. Prevenção de incêndios em edificações.

Lei Complementar n. 10/1990, do Município de Concórdia. Serviços delegados ao Corpo de Bombeiros Voluntários e remunerados por taxa.

Eleições: gastos ultrapassaram R$ 3 bilhões

Campanha presidencial foi a mais cara, totalizando despesa de quase R$ 300 milhões

Prefeito de Macapá é preso por determinação do STJ

O prefeito estaria envolvido em fraude em licitações e foi preso por ocultar e adulterar provas para dar aparato de legalidade a essas licitações

Plenário extingue ADI contra lei alagoana já revogada

TRE-DF envia ao Ministério Público Eleitoral certidão que confirma cassação do mandato de Arruda

RJ: trem que levava dois ministros é alvo de tiros

Deputados reajustam salários em Alagoas

Lula amplia vantagem sobre Alckmin, diz Datafolha

Dirceu vai processar Alckmin por calúnia durante debate

Idosos poderão ter vagas gratuitas em ônibus intermunicipais de SP

Miretti é nomeado membro titular do CODECON

Arquivada ação popular contra o presidente da República

"Quando os Poderes se unem, os resultados convergem", diz ministro Vidigal

A parceria entre os governos federal, estadual e municipal permitiu tirar da prancheta o projeto "Cidade Judiciária".

MPF denuncia Álvaro Lins, Garotinho e mais 14 pessoas

Governo de SP pagará bônus para policiais que atingirem metas

Objetivo é reduzir número de crimes contra a vida, roubos de veículos; os cinco melhores do ano podem receber R$ 20 mil de gratificação

Alckmin diz que há objetivo eleitoral nas investigações do cartel metrô

Inquérito que cita nomes de políticos do PSDB, DEM e PPS chegou nesta quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF)

Tribunal de Justiça do Paraná vai investir R$ 300 mil para melhorar a segurança dos magistrados

Segurança inclui automóveis blindados e coletes à prova de balas, para uso de juízes ameaçados por criminosos