Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 19:32
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2006 - 10:55
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2006 - 16:25
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 14:34
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 02:00
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2005 - 13:00
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2005 - 13:00
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Março de 2005 - 02:00
Tentativa de furto em supermercado. Aplicação do princípio da insignificância. Improcedência da ação

Sentença Penal. 1ª Vara da comarca de Itapira do Estado de São Paulo.
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2005 - 11:45
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2004 - 09:01
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2017 - 15:06
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2016 - 09:48
Réu é condenado a mais de seis anos de reclusão por roubar carro e pertences de artista
O sentenciado não poderá apelar em liberdade.
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2014 - 10:30
Falta de informação sobre incompatibilidade de combustível dá direito à devolução de valor pago por carro importado
A incompatibilidade entre veículo comercializado no mercado nacional e o tipo de combustível disponível nos postos do país, se não for informada ao consumidor, configura vício do produto
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2009 - 12:40
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 15:20
Registro em cartório do contrato de alienação fiduciária de carro não oferece condição para tranferir do bem.
O registro do contrato de alienação fiduciária no Cartório de Títulos e Documentos, previsto na Lei de Registros Públicos, não oferece condição para a transferência da propriedade do bem, procedimento tendente a emprestar publicidade e efeito ao ato.
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2025 - 10:27
CSP analisa projeto que agrava penas para crimes contra motoristas
motoristas e bloqueio de IMEI em casos de furto de celulares
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Julho de 2014 - 11:40
Apelação. Ação de indenização por danos morais.

rua. Acusação de furto de dinheiro informada a colega de trabalho.
-
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2013 - 16:00
Motorista que sofreu prejuízos com descontos ilícitos no salário será indenizado
Empregado pediu indenização por dano moral por ter sofrido descontos em seu salário, em razão do furto do tacógrafo do veículo que ele conduzia
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2013 - 14:30
Condenado por golpe da loteria aguardará fim do processo em liberdade
Réu foi condenado a 72 anos e oito meses de reclusão em regime inicialmente fechado pelos crimes de quadrilha, estelionato, furto qualificado e extorsão

Home