Turma confirma que simples declaração de pobreza é suficiente para concessão de Justiça gratuita

TJ mantém improcedência de reparo a correntista

Vidros dos carros poderão ficar mais escuros

Condenados no Caso Novelino pegaram 80 anos de prisão cada

Terceiro que adquire veículo de boa-fé não é fraudador

TJ mantém presa mulher de 68 anos por mandar atacar a rival

Agência de veículos condenada por não entregar documentos

Advogado é preso acusado pelo seqüestro de garoto de seis anos

Seguradora arcará com danos morais por morte de motociclista

Prefeitura é responsável por ruas mal iluminadas, diz TJ

Trio armado assalta empresa dentro do STF

Líbano pede que Brasil extradite banqueira

Cliente assaltada em estacionamento de shopping será indenizada por dano moral e material

Vereador de Macaé é afastado do cargo por improbidade administrativa

Extinto processo de acusado por roubo de identidade

Júri. Competência territorial. Princípio da perpetuatio jurisditionis. Incidência na fase anterior ao julgamento pelo Júri.

Revisão criminal. Crime de evasão. Art. 352 do CP.

Pleito de anulação do processo de origem. Afirmação de aplicabilidade, no caso, da transação penal - Lei n. 9099/95. Incompatibilidade e descabimento, tendo em conta as peculiaridades da apuração da infração penal cometida pelo peticionário.

Justiça condena por latrocínio em lotérica

Os acusados teriam subtraído, mediante grave ameaça, consistente no emprego de arma de fogo e em concurso de pessoas, arma de fogo e malote com dezesseis mil reais da vítima, que havia acabado de sair de sua própria lotérica, foi alvejado durante a ação e faleceu.

Família de brasileiros abandona vida nos Estados Unidos após processos criminais

Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, revela que filha de imigrantes foi acusada de tráfico de drogas.

Mentir para a imigração pode acabar com as chances de viver nos Estados Unidos

Eventualmente eu trago em meus artigos algumas histórias de pessoas que tiveram problemas com a imigração, seja por falta de planejamento ou mesmo porque decidiram fazer uma mudança fora das regras imigratórias para os Estados Unidos. O intuito não é dar uma lição de moral ou dizer o que é certo e errado, apenas mostrar este lado da moeda.