Pena por pedofilia é aumentada com base na Lei de Crimes Hediondos

Acusado de integrar quadrilha de Juan Carlos Abadía tem pedido de liberdade negado

Vigia é condenado por atentado ao pudor

Mesa devolve processo contra Renan ao Conselho de Ética

Verbas do Sistema Único de Saúde são impenhoráveis

Delegado diz que viúva encomendou crime

Acusado de abuso sexual alega sonambulismo

Advogado é preso acusado pelo seqüestro de garoto de seis anos

Supermercado indeniza consumidora que adquiriu rosca com caco de lâmpada

Dirceu é intimado, mas avisa que não irá depor

Piano não é bem de família e pode ser penhorado

Espanha condena grupo que aliciava brasileiras

Empresa quer participar de várias licitações para explorar lanchonetes na Câmara dos Deputados

Na ação, a empresa relata que a comissão iniciou processo licitatório por meio do edital nº 004/04, destinado à contratação de empresa especializada para exploração de restaurantes e lanchonetes na Câmara dos Deputados.

Juiz condena União por danos morais em virtude de invasão de domicílio pela Polícia Federal

Invasão de domicílio fora das hipóteses constitucionalmente previstas. Procedência da pretensão autoral.

Direito ao trabalho no Covid

Hoje os lares são residência, home office e local de entretenimento, o bom senso para ambos é o ideal.

Senadores e Deputados não receberão 14º e 15º salários

Proposta extinguiu a ajuda de custo; Câmara e Senado devem economizar ao menos R$ 30,1 milhões por ano

Brasil é condenado por Corte Interamericana de Direitos Humanos

Município de Belo Horizonte não é responsável por incêndio no Canecão Mineiro

PF sugere que Lula, Dilma e Mercadante sejam denunciados em 1ª instância por obstrução da Justiça

O relatório do inquérito foi encaminhado ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal.

Waldir Maranhão demite secretário após eleição na Câmara dos Deputados ser antecipada

Líderes anteciparam em 2 dias eleição marcada pelo presidente em exercício. Silvio Avelino foi demitido por ter participado da reunião com lideranças.