Relatório mostra elo de Delúbio com máfia da Previdência

Papaleó defende obrigação da inserção de foto no título de eleitor

Saúde das eleições municipais

O texto fala sobre a saúde das eleições municipais.

STJ nega habeas corpus a acusados de fraudar licitações da Sabesp

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus de Carlos Alberto Vichi Caridade e Luzia Maris Rausini.

PF faz operação contra fraude em cartórios de 3 Estados

Aneel quer novas regras para reduzir perdas de energia

Nova forma de comprovação de vida dos aposentados e pensionistas

Por Maria Cibele Valença.

Habeas Corpus. Denúncia caluniosa.

Recurso ordinário.

Detran de SP impede motorista infrator de transferir CNH de cidade

Mulheres perdem Bolsa-Família após denúncia

Previdenciário. Ausência de prévio requerimento administrativo.

Pedido de concessão de aposentadoria rural por idade. Carência da ação.

Líder diz que governo aceita negociar, mas não desiste da MP 242

Advogado previdenciarista explica regras específicas para aposentadoria do Servidor público

Advogado explica regras para aposentadoria de servidores públicos, regimes próprios, acúmulo de benefícios e uso da Certidão de Tempo de Contribuição.

Acidente de Trabalho. Lesão por esforço repetitivo em membros superiores

Incapacidade laborativa e nexo causal não comprovados.

Mantida decisão que determinou pagamento de indenização por danos materiais e morais a segurado

Autor da ação teve benefício de aposentadoria suspenso de forma indevida por erro da autarquia

Caixa deverá indenizar por danos morais vítima de saque indevido de precatório

Por unanimidade, o Colegiado acompanhou o voto do relator

Núcleo Especial Jurídico para Assuntos Corporativos

Núcleo Especial Jurídico para Assuntos Corporativos.

Juíza condena Natura a pagar indenização de R$ 27.900,00 por danos morais

A juíza titular da 20ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Maria de Fátima Pereira Jayne, condenou a Natura Cosméticos S/A a pagar indenização de R$ 27.900,00 a título de danos morais para A.R.S.

CPI dos Sanguessugas aprova relatório final, com sugestão de indiciamento de dez pessoas