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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 11:10
A Proteção do Patrimônio é Legal, entenda!

A proteção patrimonial também pode incluir a criação de uma estrutura jurídica adequada para gerenciar os bens e propriedades.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 15:45
Banco terá que indenizar aposentado por descontos indevidos em conta
Empréstimo consignado, segundo a vítima, nunca foi autorizado
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Doutrina » Consumidor Publicado em 16 de Fevereiro de 2026 - 09:55
Ferramentas digitais reforçam segurança financeira de foliões no Carnaval

Presidente da Abradeb, Raimundo Nonato destaca importância de recursos como BC Protege+ e MED para prevenir fraudes durante a folia
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Blog Publicado em 10 de Maio de 2021 - 13:16
Projeto endurece punição a crimes cibernéticos

Mudança permite que alguns delitos sejam submetidos à prisão preventiva.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2016 - 16:52
Consumidora será indenizada por compra de almofada com falsa promessa terapêutica
A decisão foi unânime.
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Abril de 2023 - 11:04
Regulamentação das apostas esportivas: proteção aos envolvidos

Por Antônio Belarmino Junior e Luís Eduardo Belarmino.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 25 de Junho de 2025 - 10:09
Fraudes digitais e o STF: um novo capítulo na responsabilidade das plataformas

STF responsabiliza plataformas por golpes de mentoria de investimentos com deepfakes; medida mira coibir fraudes e proteger consumidores online
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 18:35
Empresas são condenadas a ressarcir clientes na maioria dos casos de golpes digitais que vão a julgamento no Brasil
Febraban lançou uma nova campanha para conscientizar a sociedade sobre os riscos das fraudes eletrônicas; estudo da Deep Legal aponta que mesmo sem saber dos crimes, em 60% das ações judiciais as empresas são julgadas total ou parcialmente culpadas pelos golpes aplicados em seus clientes
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Doutrina » Consumidor Publicado em 30 de Outubro de 2025 - 11:58
Golpes bancários corporativos se sofisticam e atingem contas empresariais: especialista orienta como prevenir prejuízos milionários

Casos de fraudes digitais contra empresas crescem em ritmo superior ao de ataques a pessoas físicas, exigindo mais atenção de gestores e departamentos financeiros
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2024 - 17:52
Intermediadora de Pagamentos é responsabilizada por golpes da maquininha e do falso boleto
Banco comprova que intermediadora facilita fraudes por não verificar perfis de clientes adequadamente.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2022 - 09:44
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 14:20
DPU recomenda medidas contra o bloqueio de contas da CEF sem aviso prévio
Muitas reclamações chegaram à DPU; o desbloqueio está sendo condicionado a uma ordem judicial
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 16:58
Nova Lei de Licitações Públicas
compliance (conformidade) para evitar o cometimento de crimes e ilícitos como suborno e fraude. Permite
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 15:10
Aspectos polêmicos acerca da desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho

bens em fraude à execução ou de utilização de sócios "laranjas" ou "testas de ferro". Com isso, é
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 14:56
Black Friday: conheça 3 tipos de fraudes mais comuns nos marketplaces e e-commerces
Especialista da idwall reforça os cuidados para não cair em golpes na data
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Junho de 2010 - 01:00
Horas extras. Ônus da prova.

Artigos 818 da CLT e 333, I e II, do CPC.
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Blog Publicado em 13 de Junho de 2023 - 13:31
Como os avanços tecnológicos estão afetando a privacidade e a segurança dos dados dos cidadãos

Descubra como os avanços tecnológicos estão impactando a privacidade e a segurança dos dados dos cidadãos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00
Agravo. Decisão monocrática. Denunciação à lide.

Cerceio de defesa.
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Array Publicado em 2010-04-12T17:38:00+00:00
Orkut serve de prova na Justiça do Trabalho
Os registros feitos no site de relacionamento Orkut serviram de prova para que uma ex-empregada pudesse ter reconhecido um tempo de serviço em que atuou na empresa Maxim's Perfumaria Ltda. (loja franqueada do Boticário) sem a assinatura da carteira de trabalho.

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