Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2017 - 15:49
Motorista de guincho é condenado a 2 anos de reclusão por apresentar CNH falsa em blitz
O réu foi condenado por uso de documento falso e falsificação de documento público a 2 anos de reclusão e pagamento de 10 dias-multa (art. 304, caput, c/ artigo 297, caput, ambos do Código Penal).
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2017 - 15:01
Juiz afasta responsabilidade de hospital em golpe aplicado contra paciente
O autor da ação e marido da paciente disse que foi vítima do golpe ao receber telefonema de um suposto médico, solicitando o depósito de determinada quantia em dinheiro para a realização de procedimento pós-cirúrgico - que posteriormente constatou-se ser inverídico.
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2017 - 16:32
Extravio de material ortopédico obriga empresa aérea a indenizar passageiro
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2017 - 15:58
Falha em tratamento odontológico gera direito a indenização por dano moral a paciente
A empresa também foi condenada a restituir R$ 1.200,00 à autora, referente ao valor de cheques compensados em pagamento do serviço defeituoso.
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2017 - 16:34
Turma diminui pena de condenação por uso de diploma falso para tomar posse em cargo público
A decisão foi unânime.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2017 - 12:05
Apple não deve indenizar consumidora que esqueceu sua própria senha de acesso
Não ficou configurada nenhum conduta ilícita da requerida.
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2017 - 17:16
Diretor de escola deve pagar indenização por danos morais a debatedor por ofensas proferidas
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2017 - 15:58
Homem autuado pela prática do crime de tráfico de drogas tem prisão mantida
De acordo com os relatos contidos no registro policial, o autuado já vinha sendo monitorado pela polícia, e foi preso em flagrante na posse de grande quantidade de substâncias ilícitas conhecidas como maconha e skank.
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2017 - 17:07
Autuados pelo crime de trafico de drogas têm prisão mantida
Os requisitos para decretação da prisão preventiva estão previstos nos artigos 311 a 316 do Código de Processo Penal, e a mesma pode ser mantida enquanto estiverem presentes os requisitos para sua decretação.
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2017 - 16:39
Suposto constrangimento em agência bancária não gera indenização por danos morais
A decisão unânime foi da Primeira Turma Recursal.
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2017 - 15:08
Fabricante de materiais esportivos é condenada a cumprir oferta veiculada em site
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2017 - 14:01
Advogada é condenada a 1 ano e 3 meses de prisão por não devolver autos de inventário e partilha
A pena foi substituída por restritiva de direitos, com prestação de serviços à comunidade.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Julho de 2017 - 12:24
Bloqueio de crédito por inadimplemento de um dos cartões não enseja indenização por danos morais
A parte autora não possui razão em seus argumentos, seja porque há expressa previsão contratual acerca do bloqueio dos cartões de crédito em caso de inadimplência do consumidor, seja porque os fatos narrados pelo demandante não são aptos a caracterizar a violação dos seus direitos da personalidade.
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2017 - 14:41
Servidor público celetista pode contar tempo de insalubridade com CLT para se aposentar
Lei trabalhista diz que período trabalhado em condição insalubre conta como especial para aposentadoria. Para estatutários, não há consenso sobre tema.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 31 de Agosto de 2015 - 16:15
Acusado de matar companheira é condenado a 9 anos de reclusão
Apesar de não terem sido apurados elementos suficientes acerca dos motivos do crime e suas circunstâncias, depoimentos colhidos nos autos dão conta de que a relação do casal era conturbada e o réu muito ciumento
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2015 - 11:19
Proprietária será indenizada por motorista que provocou perda total de seu veículo
Na madrugada do dia 05/07/2012, a irmã da requerente entregou a direção do veículo para o requerido, que estava habilitado. Trafegando pela DF-001, km 84, o requerido perdeu o controle do carro e colidiu com um poste de energia, causando grande dano no veículo, que teve perda total
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Junho de 2012 - 11:25
Plano de saúde é condenado a custear cirurgia bariátrica
Ação cominatória, c/c reparação de danos extrapatrimoniais
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 19:08
Juizado Especial do Aeroporto de Brasília registra novo tipo de reclamação
De 22 de dezembro até hoje, (30/12), véspera do último dia do ano, o Juizado Especial do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek registrou uma procura de cerca de 150 solicitações, entre pedidos de informações, reclamações e ações.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Abril de 2011 - 15:18
CEB corta energia de forma irregular e é condenada pela Justiça
Ação de indenização por danos morais e materiais.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Março de 2011 - 14:03
Banco é condenado por impedir entrada de deficiente por porta lateral
Ação Indenizatória.