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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Junho de 2022 - 12:45
Fashion Law: como consultoria jurídica pode potencializar resultados da indústria da moda
Por Miriam Lira de Lima Vilvert, Advogada, especialista em Processo Civil e Fashion Law- Direito da
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2005 - 03:00
O direito à indenização das populações indígenas
Miriam Azevedo Hernandez Perez - Advogada no Rio de JaneiroBel em Direito pela UFRJ
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Junho de 2022 - 15:52
Fashion Law: como consultoria jurídica pode potencializar resultados da indústria da moda
Por Miriam Lira de Lima Vilvert, Advogada, especialista em Processo Civil e Fashion Law- Direito da
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 19:35
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 16:30
Miriam Belchior analisa a participação popular na elaboração do Orçamento
Quem quiser pode participar do debate enviando perguntas para a ministra por meio da página virtual
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 11:03
CVM investiga ex-conselheiros da Petrobrás por induzir investidor a erro
Entre os alvos da investigação estão Guido Mantega, Miriam Belchior, Luciano Coutinho e Marcio Zimmermann
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 10:30
PM acusada de participação na morte de marido, também PM, continuará presa
A policial militar Miriam Cristiane Senche Zacarias não obteve o direito de aguardar em liberdade o julgamento de sua participação na morte do marido.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 14:50
Servidor federal terá novo regime de previdência a partir de fevereiro
Ministra Miriam Belchior afirmou que, depois da aprovação do Previc, o governo está trabalhando na elaboração do plano de benefícios para os servidores
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 11:12
1ª Turma arquiva acusação contra deputado por injúria e difamação
quais acusava Miriam Lacerda de fraude em debate eleitoral
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 17:47
Bradesco Saúde é condenada a pagar indenização por danos morais por recusar material para cirurgia
procedimento na Casa de Saúde São José, na Zona Sul do Rio. Miriam Dobbin é titular do plano de saúde
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2006 - 17:03
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2007 - 10:17
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 09:32
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2006 - 12:45
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 11:43
Besc é condenado a pagar 25 mil por devolver indevidamente cheque a cliente
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca de Rio do Sul e condenou o Banco do Estado de Santa Catarina - Besc ao pagamento de R$ 25,5 mil em indenização.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 10:43
Medida provisória nº 654, de 12 de Agosto de 2014
Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor de R$ 1.304.652.399,00, para os fins que especifica
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Legislação » Leis Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 14:20
Lei nº 12.892, de 13 Dezembro de 2013
Declara o ambientalista Chico Mendes Patrono do Meio Ambiente Brasileiro
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2006 - 11:58
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 14:36
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Colocação da paciente em liberdade após a impetração do writ.
Hermenêutica do artigo 659 do Código de Processo Penal.