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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 14:05
Direito do trabalho: Lutas de ontem e do amanhã
As dimensões, contradições, contextos e principios acerca da temática sobre o Direito do Trabalho
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Agosto de 2008 - 01:00
Controvérsias acerca da Lei Complementar
Joycemar Lima Tejo, advogado pós-graduado em Direito Público.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Cesare Battisti e crimes políticos
Joycemar Tejo, advogado no Rio de Janeiro, pós-graduado em Direito Público.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 03:00
Princípio da eficiência e o dinamismo do Direito
Joycemar Tejo, advogado no Rio de Janeiro, pós-graduado em Direito Público.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2023 - 14:28
Marco legal das garantias de empréstimos é inconstitucional, diz Instituto dos Advogados
O projeto de lei 4.188/2021, que visa a estabelecer o marco legal das garantias de empréstimos, foi considerado inconstitucional pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na sessão plenária da última quarta-feira (24/5).
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2023 - 14:35
IAB rejeita acórdão do TCU que permite convencimento do julgador apenas com base na prova indiciária
“A cognição do julgador norteada exclusivamente por prova indiciária, ainda que não contraposta pela parte demandada, deve ser conformada com outros meios de prova produzidos nos autos e outros elementos informativos de prova, aplicando-se o sistema de valoração probatória do livre convencimento motivado ou da persuasão racional”, afirma o parecer aprovado pelos associados.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 10:51
STJ revoga prisão do ex-coronel Correia Lima
A Turma já havia concedido o direito de liberdade a Francisco Moreira do Nascimento, outro acusado de participação no homicídio, por excesso de prazo na formação da culpa.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 15:43
Mantida condenação do ex-coronel José Viriato Correia Lima
O pedido de habeas corpus foi rejeitado pela Sexta Tuma em processo relatado pelo ministro Og Fernandes.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 12:46
Almeida Lima é designado relator de representações contra Renan
Almeida Lima é designado relator de representações
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 17:18
Advogada Natália Lima fala sobre herança na união estável
! Para dirimir as dúvidas, a advogada Natália Lima responde a algumas dúvidas sobre herança na união estável.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 15:30
Peluso rejeita liminar que permitiria posse de Cassio Cunha Lima
O político, que teve o registro de candidatura rejeitado, pretendia ser empossado senador em 1º de fevereiro
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 01:00
As Entidades Fiscalizadoras Superiores (EFS) e a Declaração de Lima
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Autor do livro: "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, 2008. E-mails: fmafrafilho@gmail.com; f-mafra@uol.com.br.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 10:13
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2004 - 16:10
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 17:13
Uso de critérios objetivos para conceder justiça gratuita fere preceitos constitucionais, diz IAB
O IAB estudará a possibilidade de ingressar como amicus curiae na ação em curso no STJ
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Maio de 2022 - 11:43
Cobranças indevidas pela Receita Federal: como contestar?
Por Daniel Lima.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2022 - 10:44
Considerações sobre o cenário de investimentos para 2022
Por Luís Fernando Lima.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2020 - 16:06
Advogada Natalia Lima fala sobre aumento na procura por testamentos durante a pandemia
A chegada do coronavirus evidenciou a importância de uma ferramenta jurídica consolidada, mas pouco difundida no Brasil: o testamento.
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Junho de 2012 - 13:15
Dialogando com Clara dos Anjos: Uma Análise Transdisciplinar da Ficção de Lima Barreto
O discurso de Lima Barreto foi, de modo robusto, delineado por um traço pautado na denúncia contra
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 18:39
Negada reintegração de posse de andar de prédio a advogados Moreira Lima
A decisão foi unânime.