Controvérsias acerca da Lei Complementar

Joycemar Lima Tejo, advogado pós-graduado em Direito Público.

Direito do trabalho: Lutas de ontem e do amanhã

As dimensões, contradições, contextos e principios acerca da temática sobre o Direito do Trabalho

Cesare Battisti e crimes políticos

Joycemar Tejo, advogado no Rio de Janeiro, pós-graduado em Direito Público.

Princípio da eficiência e o dinamismo do Direito

Joycemar Tejo, advogado no Rio de Janeiro, pós-graduado em Direito Público.

Marco legal das garantias de empréstimos é inconstitucional, diz Instituto dos Advogados

O projeto de lei 4.188/2021, que visa a estabelecer o marco legal das garantias de empréstimos, foi considerado inconstitucional pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na sessão plenária da última quarta-feira (24/5).

Mantida condenação do ex-coronel José Viriato Correia Lima

O pedido de habeas corpus foi rejeitado pela Sexta Tuma em processo relatado pelo ministro Og Fernandes.

Almeida Lima é designado relator de representações contra Renan

Almeida Lima é designado relator de representações

IAB rejeita acórdão do TCU que permite convencimento do julgador apenas com base na prova indiciária

“A cognição do julgador norteada exclusivamente por prova indiciária, ainda que não contraposta pela parte demandada, deve ser conformada com outros meios de prova produzidos nos autos e outros elementos informativos de prova, aplicando-se o sistema de valoração probatória do livre convencimento motivado ou da persuasão racional”, afirma o parecer aprovado pelos associados.

STJ revoga prisão do ex-coronel Correia Lima

A Turma já havia concedido o direito de liberdade a Francisco Moreira do Nascimento, outro acusado de participação no homicídio, por excesso de prazo na formação da culpa.

Advogada Natália Lima fala sobre herança na união estável

! Para dirimir as dúvidas, a advogada Natália Lima responde a algumas dúvidas sobre herança na união estável.

Peluso rejeita liminar que permitiria posse de Cassio Cunha Lima

O político, que teve o registro de candidatura rejeitado, pretendia ser empossado senador em 1º de fevereiro

As Entidades Fiscalizadoras Superiores (EFS) e a Declaração de Lima

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Autor do livro: "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, 2008. E-mails: [email protected]; [email protected].

Inquérito contra o deputado federal Paulo Lima é arquivado

Senado Federal aprova Arnaldo Esteves Lima para o STJ

Considerações sobre o cenário de investimentos para 2022

Por Luís Fernando Lima.

Deputado João Paulo Lima é absolvido da acusação de dispensa ilegal de licitação

Ele era acusado de contratar empresa de consultoria, quando era prefeito de Recife (PE), sem observar a Lei das Licitações

MPF pede afastamento de Haroldo Lima por atraso na implementação de diesel menos poluente

Segundo o MPF, Lima deixou de tomar medidas para regulamentação do diesel menos poluente, o que atrasou a implementação do combustível.

Ex-ministro Geddel Vieira Lima é preso por suspeita de atrapalhar investigações da Lava Jato

Ex-ministro da Secretaria de Governo de Michel Temer tentou barrar delações de Eduardo Cunha e Lúcio Funaro, segundo o MPF.

Justiça condena Costa por lavagem de dinheiro na refinaria Abreu e Lima

Costa foi condenado a 7 anos e 6 meses de prisão, segundo a Justiça. Youssef também foi condenado por várias práticas de lavagem de dinheiro