O direito do consumidor no caso Conmebol x Corinthians

Quem tem o dever cívico de frear aquilo que não é justo, aquilo que trará mais ônus do que bônus, é quem julga, não quem pede

"Mais Médicos": Menos Direitos

Ao transformar a Medicina ? e não a Saúde Pública - na prioridade nacional, em que a contratação de tais profissionais tomou um caráter urgente e emergencial, sem causa aparente, o governo simplesmente deixou de lado os direitos trabalhistas de quem se envolvesse no Programa

Dilma, os 5 pactos e o Ilusionismo PTista em Ação

Parece que a presidente Dilma Rousseff resolveu ouvir as demandas artificiais dos manifestantes e devolveu na mesma moeda, com 5 pactos mais abstratos e ilusórios ainda, em reunião com prefeitos e governadores nesta segunda-feira

Os 70 anos da CLT sob a ótica dos 25 anos da Constituição Federal

Ao contrário do que fazem parecer a imprensa e os políticos brasileiros, a publicação da Consolidação das Leis Trabalhistas não representou uma revolução para o trabalhador tão grande quanto a Constituição Federal de 1988. Como seu próprio nome diz, ela existiu mais para consagrar e reunir uma legislação esparsa que já existia

O Protesto Coringa

O Coringa se auto-definia como um cão que perseguia carros: ele não saberia o que fazer se realmente alcançasse um. Foi exatamente assim que devem ter se sentido os manifestantes quando invadiram o Congresso Nacional: É, conseguimos chegar até aqui, e agora?!Esse é o problema de um protesto abstrato, desfocado, sem prioridades

A Copa das Greves

Se no evento internacional sediado pelo Brasil, ano passado, explodiram manifestações de rua, este ano, com a aproximação da Copa do Mundo, em todos os cantos do país, só se ouve uma palavra: Greve. Como se sabe, a cessação de um serviço público, como transporte, educação, saúde, segurança, etc, traz prejuízos incomensuráveis à sociedade e altas perdas políticas ao gestor da vez

O brasileiro e suas conveniências

O Supremo Tribunal Federal condenou a União a indenizar, de uma só tacada, uma única empresa, a Varig, no valor corrigido de, aproximadamente, R$ 6 bilhões de reais, por conta do congelamento das tarifas aéreas no governo Sarney. No entanto, nenhuma manifestação popular foi feita contra, apesar do valor que será despendido ser aproximadamente o mesmo dos estádios

A imprensa na mira da justiça

Oras, não seria a injusta censura posterior, bem mais comum nos tribunais pátrios, tão abominável quanto a censura prévia?

O Partido Anônimo e As 5 Causas da Manifestação Pacífica #AcordaBrasil

As 5 Causas surgiram mais como uma tentativa de dar uma resposta à falta de foco das manifestações e ainda não se sabe se serão seguidas á risca como os principais objetivos da população

O eterno desrespeito das empresas para com os consumidores e o dano moral

Viu como é fácil resolver o problema? Agora se achou ruim, entra na justiça! Pois é, uma empresa, ainda que não tomada pelos sentimentos mais solidários, deve prezar pela sua imagem

O Fracasso do Protesto, o Sucesso da Revolta

O povo foi às ruas pelo direito de protestar e, indignado com a corrupção que corrói os impostos do brasileiro desde sempre e com os péssimos serviços públicos oferecidos pelo governo, aproveitou-se do início da Copa das Confederações, em que os olhos do mundo se voltaram para nós, para reivindicar tudo que nunca reivindicou todos esses anos

Angelina Jolie, a Cirurgia Preventiva e a Responsabilidade Civil

Cirurgias preventivas para tal caso já vinham sendo realizadas, porém, muito raramente, e nunca com alguém tão influente e que logo as tomasse como bandeira

Joaquim Barbosa, a advocacia brasileira e seus limites

"A advocacia brasileira perdeu seus limites", disse um indignado presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, também o relator da ação

Pugliese e Gomes inaugura filial em Florianópolis

Advogados já atendem o público catarinense há 15 anos.

Arquivado inquérito de FHC contra Ciro Gomes

Gomes de Barros nega liminar ao PT

Supremo defere interpelação contra ministro Ciro Gomes

Vender de selo de verificação no Instagram pode dar cadeia

Advogada especialista em crimes na internet, Lorrana Gomes, afirma que vender o status como um

Black Friday 2020: Veja dicas para não cair em golpes virtuais

Um dos efeitos da pandemia foi o crescimento do comércio eletrônico. Mas a tendência de fraudes eletrônicas também cresceu. Com a chegada da Black Friday, é bom ficar atento às algumas dicas antes de fazer as compras pela internet, alerta especialista.

Ações de revisão de valores de aluguel e despejo de imóveis comerciais têm disparado no Brasil

Advogada Dra. Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados, afirma que independente de entrar na