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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 16:56
Julgamento de crime de estupro é marcado por inércia, retrocesso e impunidade
Artigo elaborado pelo advogado Vinicios Cardozo, especialista em Direito e Processo Penal, pós
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Fevereiro de 2021 - 13:29
A falácia do direito à autodefesa
Artigo elaborado por Vinicios Cardozo, advogado, especialista em Direito e Processo Penal.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2020 - 17:52
Ministros mantêm prisão de traficante, mas criticam poder do presidente do STF
De acordo com o advogado Vinicios Cardozo, ao mesmo tempo em que referendaram a suspensão do habeas
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Julho de 2019 - 15:29
Breve ensaio da unificação das polícias estaduais
Com a promulgação da Constituição de 1988, verificou-se a continuidade no modelo de forças estaduais divididas. As polícias militar (preventiva) e civil (repressiva) possuem funções institucionais e missões distintas, não compartilham informações e são desprovidas de sinergia. Daí surge a ideia do surgimento de uma “Polícia Única”.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 02 de Julho de 2019 - 19:21
Evolução histórica do pensamento filosófico, utilitarismo e visão da maximização da utilidade em face da proteção aos animais
O presente trabalho visa traçar os paralelos entre a filosofia do direito, os festejos populares que utilizam animais e o especismo. Para tal proposta, analisa-se conceitos filosóficos, mormente a doutrina utilitarista, aplicados à “lógica” que norteia os referidos festivais no contexto do progresso e evolução da sociedade moderna.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 13:30
Representação contra Cardozo sobre cartel em SP é arquivada
Lista com nomes de integrantes do PSDB suspeitos de envolvimento em esquema de corrupção foi entregue à Polícia Federal
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2015 - 17:07
Ministro da Justiça considera ‘grave’ declaração de advogada de delatores sobre ameaças
Para José Eduardo Cardozo, cabe apuração do Ministério Público Federal
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 11:00
Cardozo critica representação enviada à PGR sobre compra de refinaria
Ministro afirma representação não contém nada de novo, que já investigações em curso e que é clara intenção de criar um embate político-eleitoral
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2015 - 16:49
Cardozo admite aumentar tempo de internação para menores infratores
Para José Eduardo Cardozo, as alternativas objetivam evitar os efeitos colaterais da redução da maioridade penal
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 16:15
Cardozo critica representação enviada à PGR sobre compra de refinaria
Ministro afirma representação não contém nada de novo, que já investigações em curso e que é clara intenção de criar um embate político-eleitoral
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 19:15
Comissão de Ética da Presidência questiona Cardozo sobre dossiê
Documento liga nomes de políticos tucanos a suspeitas de fraudes; PSDB acusa ministro da Justiça de ter agido politicamente
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 16:51
"Estamos enxugando gelo", diz Cardozo sobre política de segurança pública
Quando se trata de políticas carcerária e de segurança pública, “estamos enxugando gelo”, diz o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2015 - 16:59
Cardozo: seria abuso de poder vedar licitações para empresas investigadas
O ministro ressaltou que o Governo defende e garante a autonomia de todas as investigações da Polícia Federal e do Ministério público Federal
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 13:45
Cardozo defende decisão do governo sobre corte no Judiciário
Ministro reconhece desconforto entre os Poderes, mas diz que Executivo agiu para não desequilibrar finanças
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2013 - 15:15
Cardozo vai à Bolívia e discute questão de fronteiras
Ministro também visita o país para discutir a situação dos torcedores corintianos presos
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 14:30
"Nenhum estudo mostra que reduzir maioridade penal diminui criminalidade", afirma Cardozo
Segundo ministro da Justiça, proposta de alteração fere cláusula pétrea da Constituição Federal
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 19:15
Dilma defende lei rigorosa contra violências em protestos populares
Dispositivo está sendo preparado com ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2016 - 12:46
Para José Eduardo Cardozo, Dilma Rousseff não cometeu crime e impeachment é 'retaliação'
Advogado-geral da União fez a defesa da presidente na Câmara. Para ele, a abertura do processo é 'nula' e um 'ato viciado'.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2016 - 17:06
Cordozo diz confiar que Congresso verá fragilidade de relatório de impeachment de Dilma
"Esse relatório expressa um desejo político de afastar a presidente", disse Cardozo.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2016 - 17:14
Ministro José Eudardo Cardozo diz que é 'indevido' associar Lula à Operação Lava Jato
Nova fase da operação que investiga o petrolão mira imóveis no condomínio Solaris, no Guarujá. PF suspeita de esquema de lavagem para camuflar propina da Petrobras
