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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2005 - 10:29
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 13:40
Cultura da paz
A exaltação da Paz está expressa na Constituição brasileira de 1988, como também nas Constituições de países latino-americanos e países do mundo
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Março de 2013 - 12:20
Cultura da paz
A exaltação da Paz está expressa na Constituição brasileira de 1988, como também nas Constituições de países latino-americanos e países do mundo.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 12:45
Coca-Cola, Vivo e Tim são multadas em R$ 5 milhões
Empresas foram multadas por veiculação de propaganda enganosa, o que, ofende o código de defesa do consumidor, especificamente o direito básico à informação e à proteção contra publicidade enganosa
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2009 - 16:15
Legislativo aprova PL que propõe menos burocracia para casar
A função do juiz para homologar casamentos está próxima de ser substituída pelo oficial de cartório de Registro Civil. Ou seja, haverá menos burocracia na hora de oficializar o casamento civil.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 20:31
Bancos são multados em R$ 2 milhões por publicidade enganosa
O Ministério da Justiça multou quatro empresas do setor bancário por publicidade enganosa - Caixa
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2006 - 17:40
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 16:13
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 16:32
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 11:15
Ministério da Justiça muda regras na lei de migração
Cenário atual apresenta fragilidades quanto à garantia de direitos, à burocratização dos processos e aos serviços públicos de apoio ao migrante
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 17:15
Penitenciária federal é instrumento para desarticular crime organizado
Penitenciárias federais ajudam a diminuir rebeliões em presídios estaduais
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 18:50
Programa de indenização é criado para familiares de vítimas do vôo 447
Parentes das 228 vítimas do avião da Air France que caiu em maio deste este ano contarão com um
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 16:36
Videoconferência é aprovada em comissão do Senado
A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC) do Senado aprovou nesta quarta-feira (5), em primeiro turno, o projeto de lei 679/07, que regulamenta interrogatórios por meio de videoconferência.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 15:42
Lula assina projeto de lei com punições rigorosas para grampo ilegal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o projeto de lei que prevê sanções administrativas e
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 17:53
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 14:11
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2005 - 10:47
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Abril de 2021 - 10:55
Abril mês da cultura!!
Toda empresa, toda criação nasce de uma ideia!!! A indústria criativa cresce a cada dia mais.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 13:06
MJ é contrário à legalização dos bingos no Brasil
Contrário à legalização dos bingos no Brasil, o Ministério da Justiça participou de audiência na
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2005 - 18:18