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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2007 - 03:00
Controle de Constitucionalidade
Lélia Vitória Bittencourt Sávio, Acadêmica de Direito 6o.período, Unicuritiba.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 03:00
A eficácia das garantias oferecidas ao parceiro privado frente aos riscos oriundos do contrato de PPP
Arnaldo Bittencourt, departamento jurídico, Novatrans Energia S.A.. TSN - Transmissora Sudeste Nordeste S.A. E-mail: arnaldo.bittencourt@terna.com.br
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Outubro de 2022 - 09:40
Nova Lei que regula Teletrabalho traz pontos de atenção para empregadores e trabalhadores
Por Domingos Sávio Zainaghi, sócio fundador do Zainaghi Advogados.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 01:00
Legitimidade da Democracía Iraquiana implantada por uma ocupação externa
Andrei Bittencourt D`Angelis - Acadêmico do Curso de Direto. Faculdades Dom Bosco. E-mail: andreidangelis@uol.com.br
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Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Março de 2005 - 02:00
Contratos de Gestão
Marcus Vinicius Corrêa Bittencourt - Advogado da União (AGU) - Mestre em Direito do Estado pela
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Maio de 2005 - 01:00
Fato, Ato e Negócio Jurídico. - Parte Geral e Obrigações
Marcus Vinícius Guimarães de Souza é advogado inscrito na OAB/PA - Belém sob o n° 7.655, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil com extensão em Magistério, graduado em Direito Tributário e Legislação de Impostos pela Universidade Estácio de Sá-RJ. - Membro da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado do Amapá, ex-servidor do Poder Judiciário do Estado do Pará, exerceu atividades junto a Secretaria Executiva da Fazenda do Estado do Pará, onde atuou por 16 anos, obtendo assim larga experiência em Direito Civil, Processo Civil, Tributário e Financeiro. E-mail: Vinicius@advempresarial.com
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 03:00
Avaliação do impacto de um curso de evolução em duas classes de terceiro ano de ensino médio de uma escola pública
Alfredo Gomes de Almeida, Elizabeth Bittencourt Martins, Francisco Wanderley da Silva, Marcos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Junho de 2021 - 15:57
Covid-19: DF deve indenizar idoso por aplicação inefetiva de vacina
Promovo o julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 355, I, do CPC.
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Março de 2007 - 01:00
Maioridade Penal: a solução de segurança pública?
Andrei Bittencourt D'Angelis, Aluno do Curso de Direito. Faculdade Dom Bosco, Curitiba-PR. E-mail: andreidangelis@uol.com.br
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 03:00
Direito Penal na Atualidade: Justiça ou Vingança?
Andrei Bittencourt D`Angelis, aluno de Direito. Faculdade Dom Bosco, Curitiba - PR. E-mail: andreidangelis@uol.com.br.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 13:50
Da necessidade de qualificação dos servidores para uma efetiva fiscalização dos contratos administrativos
Se os administradores públicos soubessem que o valor gasto com qualificação e desenvolvimento de pessoal é infinitamente inferior ao peso de um processo de ressarcimento ao erário e/ou eventual cassação dos direitos políticos, não mediriam esforços para ter um capital humano qualificado
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Outubro de 2006 - 01:00
Possibilidades para resignificação do curso de Botânica no Ensino Médio
Elizabeth Bittencourt Martins é Professora efetiva de Biologia na Escola Estadual Rui Bloem
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Outubro de 2020 - 16:01
As incorporações imobiliárias e a Covid-19: o que ainda está por vir
Artigo elaborado pela advogada Isabella Bittencourt Mader Gonçalves Giublin.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Julho de 2011 - 11:08
Bagagem dos passageiros
O objetivo desta produção é discutir alguns aspectos relacionados ao transporte que cada passageiro leva consigo em uma viagem.
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Junho de 2006 - 01:00
Projeto interdisciplinar como estratégia de ensino em uma escola de ensino médio
Elizabeth Bittencourt Martins, Professora titular efetiva de Biologia na EE Rui Bloem, Mestranda em
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Maio de 2006 - 01:00
Auto-organização e auto-regulamentação em turmas de educação de jovens e adultos - EJA
Elizabeth Bittencourt Martins, Professora titular efetiva de Biologia na EE Rui Bloem, Mestranda em
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Abril de 2005 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 04 de Maio de 2012 - 10:15
Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho
Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do Concurso Público para provimento de cargos de Ana lista Judiciário - Área Judiciária - TRT23ªR - 2011
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 19 de Março de 2012 - 10:35
Questões de Direito Constitucional e Administrativo
Questões de Direito Constitucional e Administrativo do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados - TRT23ªR - 2011