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Blog Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 11:22
Entenda o que muda com aprovação da MP que altera o auxílio-alimentação e regulamenta o teletrabalho
Por Izabela Borges Silva.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Outubro de 2022 - 15:18
Nova lei flexibiliza normas trabalhistas para pais e mães
Por Izabela Borges Silva.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 13:15
Vagas temporárias: quais são as obrigações do empregador e deveres dos colaboradores?
Cenário tradicional nos meses de dezembro e janeiro deve seguir normas específicas, de acordo com as leis trabalhistas do país.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 16:55
Como sistemas de RH podem auxiliar o controle de jornada?
Jornada de trabalho de colaboradores deve seguir diretrizes da CLT; descumprimento de empresas pode ser punido com indenização reparatória
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 18:12
Como sistemas de RH podem auxiliar o controle de jornada durante a Black Friday?
Data tornou-se uma das mais importantes para o varejo brasileiro e, mesmo com a alta demanda, empresas devem estar atentas às diretrizes trabalhistas
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 12:04
Férias coletivas e vagas temporárias: quais são as obrigações do empregador?
Cenário tradicional do fim de ano deve seguir normas específicas, de acordo com as leis trabalhistas do país.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 13:42
Jornada de trabalho na Black Friday: entenda os deveres e obrigações de empresas na data
Empregadores e colaboradores devem estar atentos às diretrizes das leis de trabalho durante um dos períodos sazonais mais importantes do varejo nacional
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2023 - 12:06
Aumento de trabalhos análogos à escravidão no país preocupa especialistas
Casos recentes demonstram necessidade de mais políticas públicas no combate a cenário que alcançou em 2022 o maior número de denúncias dos últimos dez anos.
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Abril de 2016 - 16:19
Colaboração Premiada nos Crimes de Organização Criminosa
Esta pesquisa fora desenvolvida com o objetivo de apresentar certas características da Colaboração Premiada nos crimes de Organização Criminosa. Para tanto, a metodologia utilizada no presente trabalho é empírico-analítica, utilizando-se da revisão bibliográfica e documental. Conclui-se que a Colaboração Premiada é um mal necessário para a consecução da punição aos infratores em crimes de Organização Criminosa.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 15:20
Créditos de Carbono e sua Regulamentação no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Nos últimos anos, as demandas relacionadas às questões ambientais tem se destacado tanto no cenário nacional, quanto no cenário internacional devido a grandes aspectos negativos relacionados à degradação ambiental, o que tem ocasionado apreensão e interesse de diferentes entidades e setores da comunidade internacional e nacional. Neste contexto o presente trabalho de conclusão de curso versa sobre a seguinte temática: Créditos de carbono e sua regulamentação no ordenamento jurídico brasileiro. Logo, permite–se abordar a seguinte problemática: como é a regulamentação dos créditos de carbono no ordenamento jurídico brasileiro? Diante disso, tem-se a hipótese em que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu artigo 225 determina que todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se ao Poder Público e a coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Neste sentido, o estudo tem por objetivo geral analisar as possibilidades jurídicas de negociações dos créditos de carbono e a sua regulamentação jurídica frente ao mercado. Dentro deste contexto iremos detalhar em que consistem os créditos de carbono, o tratamento legal dos créditos de carbono frente à Constituição Brasileira e examinar se as formas e os princípios do direito ambiental amparadas ao ordenamento jurídico brasileiro para sua legalização e comercialização. Para tanto, tem se como objetivos específicos estudar as transformações climáticas e o aquecimento global bem como seus impactos e a sua proteção conforme artigo 225 da Constituição Federal de 1988; adentrar e analisar o Direito Ambiental, e ao seu princípio mais importante, o princípio da sustentabilidade, os mecanismos operacionais regulamentados pelo Protocolo de Quioto; e por fim, verificar o funcionamento do Mercado de Crédito de Carbono no sistema jurídico brasileiro. Para isso, no trabalho foi utilizado o método dedutivo com análise de dispositivos legais infraconstitucional, conceitos doutrinários, livros jurisprudência e acervos bibliográficos online. Neste cenário, o presente estudo tem como justificativa, a relevância social e uma análise acerca do mercado de crédito de carbono, pautada no princípio do desenvolvimento sustentável. Destacando as previsões constitucionais, para preservá-lo para às presentes e futuras gerações, ficando clara a soberania nacional ao demonstrar que os destinatários do direito, constitucionalmente assegurado a um Meio Ambiente ecologicamente equilibrado, são todos os brasileiros e todos os estrangeiros residentes no país, baseando-se a aplicação do direito ambiental com ênfase ao princípio do desenvolvimento sustentável. E na sequência justifica-se academicamente e cientificamente o estudo sobre o mercado de crédito de carbono, se relacionando de forma interdisciplinar com as demais áreas do direito, assim como, direito civil, constitucional, internacional, direito ambiental e outras áreas afins. Ao final, concluiu-se que o mercado de carbono no ordenamento jurídico brasileiro carece de uma melhor regulamentação, assim diante dos motivos para o qual foi criado o mercado de crédito de carbono, atende o princípio da sustentabilidade, que busca atender aos anseios presentes, tentado não comprometer a capacidade e o meio ambiente das gerações futuras.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
A natureza jurídica da permissão de serviço público: uma análise a partir da promulgação da Lei 8.987/95.
Itajaí. Samuel Borges Gomes. Acadêmico do décimo período de Direito da Universidade do Vale do
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 15:56
Da Fixação da Guarda nos casos de Alienação Unilateral: uma Análise Jurisprudencial
O Direito de Família é um dos ramos do direito que passou por extensas transformações ao longo dos anos, conforme as mudanças sociais, e consequentemente, surgiram novos conflitos, especialmente após a dissolução da união conjugal. Logo, o presente trabalho de conclusão de curso versa sobre a temática da alienação parental e a guarda unilateral no cenário contemporâneo, e análise jurisprudencial. Ora, tem por escopo o estudo, demonstrar que apesar da Lei da Guarda Compartilhada ter estabelecendo-a como regra, na intenção de inibir a alienação parental. Porém, há ainda ocorrência da alienação parental, por isso a analise do entendimento jurisprudencial do trabalho faz-se relevante quando verificada a alienação. A discussão do tema foi realizada a partir da construção do problema da pesquisa, o qual corresponde ao seguinte problemática: em caso de alienação parental como os tribunais tem decido sobre a fixação da guarda dos menores? Diante disso, tem-se a hipótese diante da recorrência da alienação parental ainda na contemporaneidade e os prejuízos causados no desenvolvimento do infante. Que seja aplicada a guarda unilateral observando os princípios constitucionais fundamentais do melhor interesse da criança e do adolescente e convivência familiar saudável, observando os patamares mínimos para desenvolvimento do infante. Destarte, o estudo tem por objetivo geral e norteador da pesquisa que visa, portanto, analisar alienação parental e demonstrar a aplicabilidade do instrumento jurídico da guarda unilateral em caso de alienação parental, ante o cenário de diversos tipos de família, com ênfase na analise jurisprudencial. Para isto, no trabalho foi utilizado o método de abordagem dedutivo adotando a pesquisa documental e bibliográfica, análise dos dispositivos legais infraconstitucionais, constitucional, livros, acervos bibliográficos online, doutrinas e jurisprudência.
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Blog Publicado em 17 de Dezembro de 2020 - 13:49
Sucessão familiar: a troca de gerações nas empresas se tornou ainda mais difícil com a pandemia?
Por Izabela Rücker Curi.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 17:18
A Teoria do Direito Divino do Rei: análise da Teoria de Bossuet
O escopo do presente é analisar a teoria do direito divino do rei de Bossuet.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 13:57
Homem acusado de tentar matar desafeto em bar enfrentará Júri Popular
Volnei Borges da Silva é acusado por tentativa de homicídio praticada contra Santos João da Silva Júnior
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Maio de 2021 - 14:00
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Novembro de 2022 - 13:42
O papel da liderança nas ações de compliance
Por Izabela Rücker Curi.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2022 - 16:59
ESG: a passagem de "ganha quem se importa" para "questão de sobrevivência"
Por Izabela Rücker Curi.
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Array Publicado em 2021-03-24T14:41:05+00:00
Blockchain pode contribuir com ciclo de "vida e morte" do compartilhamento de dados na Indústria 4.0
Por Izabela Rücker Curi.
