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Doutrina » Previdenciário Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 03:00
Noções básicas sobre a Previdência Social - Evolução histórica.
Isabela de Paula Leite Pacheco Frederico, foi advogada em Campinas/ SP e desde o ano de 2004 é funcionária da Justiça Federal de 1º grau.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 03:00
Noções básicas sobre a Previdência Social - Alguns conceitos.
Isabela de Paula Leite Pacheco Frederico é bacharela em Direito, pós-graduanda em Direito Previdenciário e funcionária da Justiça Federal de 1º grau.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2023 - 09:28
Projeto de Pacheco para regular impeachment detalha regras processuais
Projeto de Pacheco, de nova lei do impeachment, tem regras processuais detalhadas e estende número
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 11:20
Adulteração de leite.
Crime grave.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 13:17
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Blog Publicado em 04 de Janeiro de 2023 - 12:51
Due diligence: como identificar riscos trabalhistas?
Por Isabela Cristina Grilo de Oliveira.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2009 - 14:15
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 14:50
Prefeito de São Francisco de Paula absolvido em ação penal
Câmara decidiu absolver o político devido à prescrição da suposta prática de dano ambiental
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 23 de Julho de 2008 - 01:00
Responsabilidade penal da pessoa jurídica
Thiago Frederico de Souza Costa, Advogado, especializando em Direito Penal pela Universidade Federal de Goiás.
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 01:00
A Lei 11.596 de 29 de novembro de 2007 e suas implicações sobre a prescrição da pretensão punitiva
Thiago Frederico de Souza Costa, Advogado, Especializando em Direito Penal pela Universidade Federal de Goiás - UFG.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2007 - 12:28
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 09:11
Prescreve recurso de Celso Pitta contra jornalista Rogério Pacheco Jordão
Rogério Pacheco Jordão por suposto crime contra o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, devido à prescrição da ação penal.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Abril de 2022 - 17:07
O Transexual e o direito ao matrimônio à luz da bioética e do biodireito
O escopo do presente é analisar o direito ao matrimônio, em relação ao transexual, à luz da bioética.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2022 - 09:46
Para STJ rol de procedimentos da ANS é taxativo, mas possibilita exceções
Paula de Carvalho, a decisão, ainda que com excepcionalidades, representa um verdadeiro retrocesso
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2022 - 16:02
Rol de procedimentos da ANS: exemplificativo ou taxativo
Por Ana Paula de Carvalho.
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Blog Publicado em 18 de Novembro de 2020 - 13:05
“Black Friday” e Direito do Consumidor: a importância do “Pacta Sunt Servanda”
Por Rolse de Paula.
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 11:27
Questões de Direito Tributário
Concurso para ingresso na Advocacia Geral da União - AGU
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Modelos » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 13:03
Modelo de Contestação
Incompetência do Juizado Especial - Necessidade de prova pericial.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 13:22
Questões de Direito Penal
Exame 2009.3 da OAB/SP
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 14:34
Questões de Direito Processual Civil
Exame 2009.3 da OAB/SP