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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2022 - 11:51
Entidades da Sociedade Civil criticam omissão de órgão de defesa da concorrência ao não coibir abuso de preços em medicamento para hepatite C
Para MSF, Cade ignorou ameaça ao programa público de tratamento da doença.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 13:03
MSF pede apoio urgente para intensificar combate a cólera no Haiti
Casos e mortes avançam e centros de tratamento da doença estão lotados.
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 16:03
A tripla ameaça das mudanças climáticas, conflitos e emergências de saúde: uma combinação mortal para os mais vulneráveis
Às vésperas da COP 27, Médicos Sem Fronteiras e CICV alertam para necessidade de ação urgente em regiões já fragilizadas.
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Legislação » Decretos Publicado em 27 de Maio de 2014 - 14:10
Decreto nº 8.253, de 26 de Maio de 2014
Altera o Decreto nº 4.892, de 25 de novembro de 2003, que regulamenta a Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, para dispor sobre a concessão de financiamentos com recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária
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Modelos » Geral Publicado em 01 de Novembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Junho de 2011 - 09:51
Responsabilidade civil da imprensa.
Exercício regular da manifestação do pensamento, expressão, opinião. Ato ilícito não configurado.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 12:21
STJ: Nota à Imprensa
O desembargador noticiou no encontro o afastamento do então presidente da Corte Estadual de suas funções administrativas, bem como do juiz de Direito investigado.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2007 - 18:26
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2004 - 14:16
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 02:00
O Partido da Imprensa
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Trabalhou como editor, redator, repórter em jornais
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2019 - 15:48
Nota à imprensa
O Serpro esclarece que a decisão proferida no Mandado de Segurança nº 2-71.2012.5.02.0000, julgado pelo TST em dezembro de 2018, não resulta em qualquer condenação pecuniária ou prejuízo ao Serpro.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2006 - 09:54
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Julho de 2006 - 01:00
Liberdade de imprensa e PT
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 24 de Outubro de 2002 - 01:00
Crime - Imprensa - Decadência - Representação - Queixa
Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 10 de Junho de 2022 - 11:00
45ª edição IMPRENSA NA ESPM
Eleições e mídias digitais: desafios e oportunidades.
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 15:34
Imprensa interiorana e outros temas
Trata-se de possibilitar ao contribuinte do imposto de renda o direito de deduzir, na declaração, os salários pagos a empregados domésticos
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 01:00
Liberdade de imprensa e democracia
Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, economia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 01:00
Crime Imprensa. Decadência. Representação. Queixa.
Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 18:05
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 12:19
Justiça do Rio permite que advogada circule no Fórum com seu cão-guia
Depois de uma petição e diversas reportagens na imprensa, a advogada Deborah Prates conseguiu que o