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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Julho de 2022 - 15:01
Semana de quatro dias? Saiba o que diz a lei e se empresas podem adotar prática no Brasil
Por Imaculada Gordiano.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2022 - 11:19
Empresas promotoras de festas têm direito à isenção de impostos; especialista explica
Imaculada Gordiano, sócia fundadora do escritório Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados explica
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 11:26
Lei Maria da Penha: conheça quais os deveres de empresas na legislação de violência contra a mulher
Jurisprudência determina que empregados podem ser demitidos por justa causa caso condenados pela lei.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2022 - 16:51
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Blog Publicado em 08 de Abril de 2022 - 16:33
Tendência no mercado, regime híbrido ganha regras para implementação nas empresas
Tarcilla Goes, advogada especialista e sócia do escritório Imaculada Gordiano, explica que a mudança formaliza algo que já estava acontecendo.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2004 - 11:40
Mantida penhora de 3% sobre a renda diária da empresa General Electric
do Brasil Ltda. (GE) para pagamento de dívida com o Instituto Educacional Imaculada Conceição.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2022 - 17:52
Mudanças na lei de licitações faz empresas ficarem alertas; especialista tira dúvidas
Segue sugestão de especialista comentando os principais pontos da nova lei de licitações, que está em fase de implementação no Brasil.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2023 - 12:04
Especialista explica sanções a serem aplicadas na LGPD em 2023
Por Ronald Feitosa.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2022 - 10:48
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Junho de 2023 - 11:40
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 09:25
Especialista explica as mudanças na Lei que altera regras do auxílio-alimentação
Por Ticianna Pires.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Maio de 2023 - 16:23
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Abril de 2023 - 17:08
Especialista explica como a Lei Geral de Proteção de Dados se aplica na área da saúde
A lei é aplicável a todas as áreas, incluindo a da da saúde, que lida com registros sensíveis e pessoais dos pacientes.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Janeiro de 2023 - 12:12
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2022 - 16:20
Empresas de e-commerce precisam se adequar a LGPD para evitar punições; entenda
Proteção dos dados deve ser assegurada pelas empresas, que podem sofrer multa de até 2% do faturamento caso ocorram violações.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 14:00
Justiça autoriza suspensão de processos para tentativa de acordo entre município de caraguatatuba e hospital
Ação Civil Pública foi proposta pelo município de Caraguatatuba objetivando autorização judicial para realizar intervenção administrativa (poder de requisição administrativa) no hospital, único na cidade referenciado para atendimento pelo SUS
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 10:10
Condenado por tentativa de homicídio em Birigui deve cumprir pena em regime aberto
O acusado foi condenado à pena de três meses de reclusão por ter tentado matar esfaqueada uma pessoa
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2007 - 20:09
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 13:00
Um réu condenado e outro absolvido em crime na Lagoa da Conceição
A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, em sessão realizada nesta quinta-feira (22/7), condenou Gabriel Silveira da Silva à pena de 11 anos e oito meses de reclusão.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 03:00