Ordenar por:

  • Doutrina » Civil Publicado em 27 de Julho de 2020 - 11:21

    Patrimônio Histórico – uma análise sobre a importância do tombamento da Igreja Nossa Senhora das Neves/ES

    O presente artigo versa uma pesquisa exploratória de abordagem qualitativa, retrospectiva e documental da qual buscou-se apresentar e analisar de forma qualitativa e através de uma leitura presente na literatura, assuntos sobre tombamentos e patrimônios históricos e culturais que são parte da preservação da memória coletiva e individual, bem como da formação da identidade de uma cultura. O patrimônio escolhido para análise da qual constitui o principal objeto dessa pesquisa, foi a Igreja Católica “Nossa Senhora das Neves”, localizada em Presidente Kennedy/ES. Dessa forma, abarcaremos como se organizou e estruturou a pesquisa sendo centrada em três esforços: o de apresentar uma amostra histórica da igreja; todo o processo exigido para o tombamento como patrimônio histórico cultural do município de Presidente Kennedy, bem como sua identidade enquanto cultural através do patrimônio histórico. Desse modo, o objetivo da pesquisa foi o de discorrer sobre o tombamento da Igreja de Nossa Senhora das Neves como patrimônio histórico; proporcionar entendimentos sobre o percurso histórico da Igreja Nossa Senhora das Neves e a importância da influência na memória e no modo vivendi local de uma comunidade; compreender a complexidade e amplitude do processo que leva ao tombamento de um bem considerado como propriedade coletiva; apresentar a Igreja Nossa Senhora das Neves de Presidente Kennedy/ES, como patrimônio histórico-cultural e religioso, além de considerar as dinâmicas da preservação do patrimônio cultural.

  • Doutrina » Civil Publicado em 16 de Novembro de 2015 - 15:02

    Violência contra a mulher: a verdade por trás da visão social

    O presente estudo visa apresentar, através de pesquisas bibliográficas, os problemas que flutuam sobre a violência doméstica e familiar, mais especificamente a violência contra a mulher. Os temas a serem abordados são os resquícios deixados pela família patriarcal, como a desigualdade de gênero, as consequências da violência na vida da mulher, da sociedade e dos filhos. Será apresentada uma definição de violência doméstica e familiar, os tipos e as formas em que ela se manifesta, bem como algumas das medidas de apoio a vítima que adotadas pelo Ordenamento Jurídico brasileiro

  • Notícias Publicado em 23 de Abril de 2019 - 17:11

    Leilão do Hospital Policlínica de Fortaleza foi marcado por irregularidades e está sob risco de anulação

    Informar sobre as irregularidades que marcaram o leilão do Hospital Policlínica Fortaleza (CE), como as artimanhas empregadas nesta ação lesaram os cofres da União e os credores da massa falida, visando favorecer um único (e interessado) comprador.

  • Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Março de 2006 - 02:00

    A verdade real no processo penal brasileiro

    Uélton Santos, bacharel em direito e pós-graduando em Direito Penal e Processual Penal. E-mail: usabazza@gmail.com

  • Doutrina » Penal Publicado em 10 de Fevereiro de 2005 - 03:00

    Dos Efeitos da Condenação Penal

    Uélton Santos - Acadêmico de Direito (5º.Ano) - Vitória - ES, 09 de fevereiro de 2005 - Contato: usabrasil40@yahoo.com.br

  • Doutrina » Penal Publicado em 30 de Junho de 2004 - 01:00

    Extinção da Punibilidade pelo art. 107, VIII do CPB

    Uelton Santos - Historiador e Acadêmico de Direito - Vitória-ES e-Mail: simbazza@ig.com.br

  • Doutrina » Penal Publicado em 22 de Junho de 2004 - 01:00

    Crime de Preconceito Racial ou Injúria Qualificada?

    Uelton Santos - Acadêmico de Direito - Contato: simbazza@ig.com.br

  • Doutrina » Penal Publicado em 14 de Junho de 2004 - 01:00

    O Caso da CPI do Banestado: Desacato ou Abuso de Autoridade (Poder)?

    Uélton Santos - Historiador e Acadêmico de Direito - Vitória-ES - contato simbazza@ig.com.br

  • Doutrina » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2005 - 01:00

    Responsabilidade Civil de pais separados

    Uélton Santos - Historiador e Bacharelando em Direito - E-mail: usabrasil@ibest.com.br - Vitória-ES

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Agosto de 2005 - 01:00
  • Doutrina » Penal Publicado em 06 de Junho de 2006 - 01:00

    Abuso de autoridade.

    Uélton Santos é bacharel em Direito e pós-graduando. E-mail: usabazza@gmail.com

  • Doutrina » Civil Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 02:00

    Dano moral coletivo em face dos crimes ambientais

    Uélton Santos, bacharelando em Direito. E-mail: usabrasil@ibest.com.br

  • Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Maio de 2005 - 01:00
  • Notícias Publicado em 02 de Junho de 2005 - 10:19
  • Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 12:15
  • Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 10:42
  • Notícias Publicado em 28 de Maio de 2004 - 07:02

    Ministros do TST visitam Porto de Santos

    Um grupo de ministros do Tribunal Superior do Trabalho estará no próximo dia 4 (sexta-feira) no Porto de Santos.

  • Doutrina » Processual Penal Publicado em 13 de Julho de 2020 - 17:23

    Abuso de autoridade e procedimento: desvelando o complexo na pele do simples

    O presente texto fala sobre o abuso de autoridade.

  • Doutrina » Processual Penal Publicado em 08 de Junho de 2020 - 12:41

    Inquérito Judicial das Fake News: as obviedades que precisam ser explicadas

    O presente artigo discorre sobre o inquérito judicial das fakenews.

  • Doutrina » Penal Publicado em 10 de Março de 2020 - 12:04

    Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica e o Direito do Consumidor em face da Operação “Carne Fraca”

    Com o desenvolvimento da sociedade à pratica comercial se aprimorou, com isso, a atividade econômica manteve intenso ligamento com as relações de consumo. Ao passo que, com esse avanço se obteve numerosos casos de crimes cometidos no âmbito empresarial que lesem a atividade econômica, a exemplo disso a Operação Carne Fraca em que se findou um sistema de corrupção que feriu direitos básicos elencados no Código de Defesa do Consumidor e contra a economia popular. Neste sentido, mostrou-se relevante analisar a seguinte problemática: É possível responsabilizar penalmente as pessoas jurídicas envolvidas na Operação “Carne Fraca”? Partiu-se da hipótese de instituição de responsabilidade penal da pessoa jurídica. Este trabalho foi realizado de acordo com o método dedutivo, através de pesquisas bibliográficas e documentais. O objetivo geral é estudar a responsabilidade  penal da pessoa jurídica na ocorrência de dano as relações de consumo, especificando-se em: Compreender o que foi a Operação “Carne Fraca” e os crimes cometidos em face do consumidor; estudar o direito do consumidor, abordando a importância  dessa legislação,  e por fim analisar a responsabilidade dos dirigentes, enfatizando a importância da repreensão  de atividades  ilícitas cometidas através da pessoa jurídica.  Com a pesquisa concluiu-se que   a responsabilidade penal da pessoa jurídica ainda é um tema que  enfrenta  muitas divergências na doutrina, ao passo que o direito penal ainda não tem suporte  para  criminalizar uma pessoa jurídica, assim,  aos ditames da  legislação que protege as relações  de consumo e o entendimento da jurisprudência, esta responsabilidade  tem sido  delegada  aos representantes.

Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 12211