Barrada cobrança de mensalidade adicional de plano de saúde após rescisão contratual

As tentativas dos planos de saúde de cobrarem mensalidades adicionais após rescisão de contrato com

TJ Paulista condena sócios de distribuidora de livros a pagar dívidas após dissolução irregular da empresa

A tentativa de uma distribuidora de livros em enganar o sistema judiciário brasileiro e evitar o

Congressos de Direito Ambiental

Três eventos sobre Direito Ambiental serão realizados dos dias 25 a 29 de agosto

Eleições OAB: Representação contra chapa 1 pode levar à cassação

A Representação, protocolada pela Chapa 2, relata episódios de abuso de poder político e outras condutas vedadas cometidas pela Chapa 1

Bancário demitido sem justa causa tem direito a manter plano de saúde

O entendimento foi reforçado recentemente pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ, que entendeu que

PDV da Caixa: cláusula de quitação de direitos é prejudicial ao trabalhador

PDVE da Caixa está sendo questionado em sua cláusula terceira, primeiro parágrafo, por mencionar a renúncia de direitos passados e futuros do trabalhador.

Concessão de serviços públicos e a parceria público-privada

Negado pagamento de indenização a consumidor

Descuprimento contratual sobre atraso em entrega de produto não foi provado por consumidor que

USP realiza III Colóquio de Direito Administrativo sobre Arbitragem e Estado

No dia 08 de outubro, a Faculdade de Direito da USP realiza III Colóquio de Direito Administrativo

USP inaugura Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito Administrativo Democrático

Palestra de lançamento ocorre em 29/08 no auditório da FADUSP

USP promove debate sobre Direito Administrativo do Investimento

Evento aborda investimentos públicos e privados em projetos de infraestrutura

Modulação em Matéria Tributária se justifica pelo fato de que a Jurisprudência do STF se encontra muito crua no que diz respeito a esse assunto

O autor utilizou como método de construção do tema, discussões e análise de casos relevantes, antecipando questões futuras

Empresa é condenada por falsa promessa de emprego

Candidados eram selecionados por currículos na internet, contactados, participavam de entrevistas

Tertúlias Criminológicas discutirá Políticas de Segurança Pública nesta terça-feira

O encontro discutirá o tema "Qual política de segurança pública para o Brasil?" e contará com a presença dos juristas Luiz Flávio Gomes e Alice Bianchini

Remédios derivados da cannabis enfrentam dificuldade para obter proteção no Brasil

Além das restrições no INPI, a Lei Brasileira de Propriedade Industrial gera dificuldades para as empresas também na Anvisa.

Medidas dos juízes federais para dificultar atuação processual da União são ilegais e antiéticas

"O juiz não pode se valer de seu cargo para qualquer outra atividade que não seja a jurisdição?, afirmou o presidente do CJF

Polícia Militar do Estado de São Paulo é obrigada a pagar adicional a servidores inativos

Condômino que paga por meio de acordo judicial pode votar em assembléias?

Gregori Capano Advogados Associados e CAMPEC firmam parceria para beneficiar Policiais Militares

Prof. Joseval Viana ministra palestra sobre vocabulário jurídico no dia 27 de maio