Ensaio da Playboy causa polêmica em Ribeirão Preto

Comerciante acusa juiz de ter atuado como investigador em processo criminal

A partir de hoje nenhum eleitor poderá ser preso

OAB defende manutenção de recesso forense nos tribunais

PGR contesta lei do Amapá que absorveu servidores do ex-território

TST esclarece quando intervalo superior ao legal gera hora extra

Desembargador do TRF nega recurso da União contra a Varig

OAB-PR defende luta contra falta de ética

TRT valida justa causa contra gerente de farmácia

MP tem legitimidade para investigar policiais civis

Medida judicial combate trabalho infantil em Dom Eliseu

TST afasta conluio entre Japan Air Lines e sindicato aeroviário

Hospital terá de pagar horas extras por aumento de jornada

Só pode pedir execução provisória da sentença quem faz parte da relação processual

Trabalho em casa também gera vínculo empregatício

Bem é penhorável, mesmo após separação

Ex-ministro contesta liberdade de Suzane

Segundo o ex-ministro, o ideal seria que o CNJ concluísse que a decisão é equivocada e representasse ao Ministério Público pedindo que recorra.

Falso empregado é condenado pelo TRT de Campinas

AMB contesta restrição de magistério a magistrados do Paraná

RS contesta lei que reajusta salários do Poder Judiciário