Novo Secretário de Segurança de SP promete 'linha firme'

Descabe punição dos pais por evasão escolar se não há dolo ou culpa

Clínica psiquiátrica deve indenizar por suicídio de paciente

Médico e hospital são condenados por cirurgia malsucedida

Prisão preventiva. Fundamentos inidôneos. Gravidade em abstrato do crime, repercussão social, clamor público e hediondez

Execução trabalhista contra VASP deve ser suspensa

Telesp pede suspensão de depósito prévio de R$ 180 milhões perante o INSS

Mulheres de presos protestam contra corte de visitas em SP

TRF nega Habeas Corpus para Militar preso pelo desvio de armamento e munição

Bradesco ganha tempo para mudar contratos de empréstimo

Indenização por acidente da Gol pode chegar a R$ 2 mi

Seguradoras ajuízam ação para suspender o recolhimento de CSL até julgamento de recurso

Com esse efeito suspensivo, as seguradoras seriam desobrigadas de recolher a contribuição até o julgamento final do RE.

JT não pode julgar contrato temporário de servidor municipal

A Justiça do Trabalho não tem competência para julgar ação que discute a contratação temporária de servidor municipal estabelecida em lei especial.

Fiscais da Prefeitura do Estado de São Paulo terão pena reduzida pelo TJ-SP

TST afirma vigência limitada de norma coletiva

Granero é condenada a indenizar por defeito no transporte de copiadora

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva falta ao primeiro debate de candidatos na TV

Brasileiros pegam prisão perpétua na Irlanda

TST afasta rigor no preenchimento da guia de custas processuais

Estudante mata tia e é condenado a 25 anos de prisão