Decreto nº 6.176, de 1º de agosto de 2007

Institui o emblema do Departamento Penitenciário Nacional, dispõe sobre a identificação de seus servidores, e dá outras providências.

Chinaglia vira atração em show de Frank Aguiar

Decreto nº 6.067, de 21/03/07

Institui a Medalha de Praça mais Distinta e altera o Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula o uso de condecorações nos uniformes militares.

"Carnaval acabou. País precisa trabalhar", diz Meirelles

Cristovam quer 3% do "lucro bilionário" da Petrobras para erradicar analfabetismo

Justiça concede prazo de 20 dias para PF

Estatuto da Microempresa e Orçamento estão entre as prioridades

Lei nº 11.365, de 26/10/06

Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Nacional de Justiça.

Maioria dos senadores e governadores eleitos tem curso superior completo

Lei nº 11.347, de 27/09/06

Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos e materiais necessários à sua aplicação e à monitoração da glicemia capilar aos portadores de diabetes inscritos em programas de educação para diabéticos.

Lei nº 11.334, de 25 de julho de 2006.

Dá nova redação ao art. 218 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, alterando os limites de velocidade para fins de enquadramentos infracionais e de penalidades.

Decreto nº 5.777, de 17 de maio de 2006

Autoriza o aumento do capital social da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL e a celebração de contrato de gestão.

Outras carreiras querem fazer exame semelhante ao da OAB

Justiça Eleitoral proíbe inserções de Marta em horário gratuito do PT

Autor da súmula impeditiva de recurso conta como ela foi criada

Aprovada indicação de Enrique Lewandowski para o STF

Para Vidigal, petição entregue no STF é ''panfleto para quem quer mídia''

Lei nº 11.234, de 22/12/05

Autoriza a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE a alienar os imóveis que especifica, localizados em Brasília, Distrito Federal.

Negado pedido de prisão de Marcos Valério

PEC Paralela será promulgada na terça