Jovens são condenados por divulgar cenas de sexo não autorizadas

Hospital autorizado a fazer transfusão de sangue sem permissão da família

Transfusão de sangue sem permissão da família.

TJMG veta exclusão de aposentado de seguro de vida

Mantida condenação de mãe por crime de tortura

Não pagamento de alimentos configura abandono material

Falta de recolhimento de contribuições pelo empregador doméstico não enseja descumprimento da carência

TJ reduz pensão alimentícia concedida à revelia

Irmãos Cristian e Daniel Cravinhos pedem prisão domiciliar

Bens adquiridos durante união estável devem ser divididos em partes iguais

Presa por engano há um mês, acusada de incendiar ônibus no Rio pode ser libertada

MS: delegada aguarda Justiça para liberar concurso

FGTS não pode ser penhorado em execução de alimentos

Em execução de alimentos, o valor em depósito no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), pertencente ao devedor, não pode ser penhorado.

Suposta agência de intercâmbio engana e ameaça brasileira que buscava mudança de vida nos EUA

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, as práticas adotadas pela empresa podem ser enquadradas no crime de tráfico humano.

STJ afasta defesa da honra e aumenta indenização à família de psicólogo morto pelo paciente por suposto adultério

Segundo os autos, o paciente teria descoberto um relacionamento amoroso entre sua esposa e o terapeuta.

Ordem de preferência. Curatela de interdito

Manifestação de Ordem de Preferência na Curatela de Interdito.

Pornografia faz justiça pedir quebra de sigilo de chat do WhatsApp

Vítima que é universitária pensou em suicídio

Ação de investigação de paternidade independe do prévio ajuizamento da ação de anulação de registro

Suposto pai recorreu ao STJ sustentando que a extinção do processo sem resolução do mérito, por carência de ação, impede o autor de ajuizar nova ação, ante o óbice da coisa julgada material e a impossibilidade de o julgador analisar novamente as questões já decididas

Turma manda prosseguir ação contra agressor de esposa e filhas

Seis meses após acidente da TAM, 80% das famílias esperam indenização

Advogados de Renan e Mônica batem boca