Mulher que ofendeu gerente de loja no Rio de Janeiro foi presa por injúria racial

 Ela teria dito que o gerente, que é negro, deveria voltar para a "senzala" e para o "quilombo".

TJ garante direito de idoso receber fraldas geriátricas de prefeitura

O idoso, que é aposentado, declarou-se hipossuficiente, não podendo arcar com os custos das fraldas

Dois professores são presos acusados de pedofilia dentro de escola

Segundo investigação, eles pediam aos alunos que entregassem junto com o material de aula CDs com fotos íntimas

A pedido do MPF, Justiça obriga SUS a custear tratamento de paciente em UTI

Decisão garantiu a internação em hospital privado, caso não haja vaga na rede pública

Demora em atendimento bancário não enseja direito à indenização por dano moral

Após ficar aguardando pouco mais de uma hora para ser atendido, cliente denunciou fato ao Procon

Limitação de uso do banheiro gera indenização de R$ 15 mil

Além da indenização, a Contaz e o Bradesco deverão pagar a funcionária vinte minutos de hora extra por dia trabalhado, inclusive nos feriados

Posto bancário permite saque do valor de precatórios no próprio Fórum

Ao sair da sala de audiências, os credores poderão ir ao caixa receber em um posto no próprio fórum para sacar seu dinheiro na hora

Paciente com problema ósseo terá tratamento do Estado

O autor apresenta um quadro clínico gravíssimo, necessitando do procedimento indicado pelo médico que lhe acompanha, a fim de evitar danos irreparáveis a sua integridade física e mental

Ceará também faz mobilização nacional para verificar abrigos

Durante o evento, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Jorge Hélio Chaves, explicou como o trabalho será desenvolvido.

Nossa Caixa: OAB lamenta falta de acordo com SP sobre precatórios

O vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Vladimir Rossi Loureiro, lamentou ontem (12) o fato de não se ter atingido, junto ao Governo de São Paulo, conciliação para o pagamento de precatórios alimentares no estado - hoje estimados em R$ 12 bilhões.

A saúde é direito de todos e dever do Estado

André Marques de Oliveira Costa é advogado em Goiás, Empresário e Consultor Empresarial. Doutorando em Direito pela UNLZ.

Presidente do STJ quer frear recursos protelatórios

Turma Recursal mantém condenação do Banco do Brasil por atendimento inadequado

Menina atacada por cães de grande porte deve ser indenizada

Liminar permite a estudante em Campo Belo utilizar ônibus da prefeitura

Mãe atira filho da sacada e é presa vendo novela

Pedido de prioridade em lista de receptores de fígado deverá ser analisado pelo STF

Desaposentação: solicitação pode trazer prejuízos para beneficiários

A busca por valores superiores tem sido uma prática entre brasileiros que continuaram trabalhando e contribuindo após a aposentadoria, mas nem sempre o resultado é poitivo

7ª Turma garante reajuste de 37,2% do abono de complementação de aposentadoria a empregados da CVRD

7ª Turma do TRT garante reajuste de 37,2% do abono de complementação de aposentadoria a empregados da CVRD.

TST esclarece regra das custas processuais